Smic e Amrigs
realizam blitz do Projeto Aqui Fumo Zero – 11-12-07
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria
e Comercio (Smic), a Câmara Municipal e representantes do Projeto Fumo Zero
da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) realizam
blitz, na noite de hoje, 11, para a distribuição de placas de aviso
do Projeto Aqui Fome Zero a estabelecimentos comerciais. A ação
terá início às 20h, no restaurante Copacabana, na Praça
Garibaldi. Depois, outros locais da Cidade Baixa serão visitados. A distribuição
das placas restritivas ao uso do fumo em estabelecimentos comerciais é
prevista em lei. A expectativa é de que a operação dure uma
hora.
O Instituto Vida Solidária/Amrigs ofereceu 10 mil placas, que devem ser
afixadas em locais públicos fechados da cidade mencionando as leis federal
e municipal. A sinalização está prevista na lei 574/07, de
autoria do vereador João Carlos Nedel, que proíbe o fumo em ambientes
fechados na Capital. As penalidades para quem infringir a Lei são, em ordem
progressiva e por reincidência: multa de 200 Unidades Financeiras Municipais
(UFMs); suspensão do Alvará de Localização e do exercício
das atividades por 30 dias, junto com multa de 200 UFMs; e cancelamento definitivo
do Alvará de Localização e Funcionamento.
Conscientização - Para o titular da Smic, Idenir Cecchim, a idéia
é conscientizar ao fiscalizar. “Vamos conscientizar, mas também
fiscalizar. Esse é o objetivo de estarmos juntos”, explica. Segundo
o coordenador do PFZ, doutor Luiz Carlos Corrêa da Silva, a blitz une o
poder público e os médicos, um fiscaliza e o outro quer a saúde
da população. “O papel do Projeto Fumo Zero é educativo,
ele mobiliza as pessoas para cuidarem da sua saúde e para isso existem
regras. É necessário que essas novas regras sejam incorporadas pela
comunidade”, reflete.
Veículo: Site da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre/ SMIC http://www.portoalegre.rs.gov.br/
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