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CFM elogia decisão do STF sobre a fosfoetanolamina
23/05/16
O Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou como coerente as posições da Carta Magna a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, suspendeu a eficácia da lei federal 13.269/16, a qual autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

“O Supremo decidiu de forma coerente com Tratados Internacionais e determinações constitucionais, que só autorizam o uso de medicamentos após o seu reconhecimento científico”, afirmou o presidente...
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