Acesso à saúde deve estar no cerne das políticas públicas, destacam países da iniciativa Política Externa e Saúde Global

Ministros ressaltaram que saúde é um estado de bem-estar físico, mental e social – e não apenas a ausência de doença ou enfermidade

Os ministros da saúde dos países que compõem a iniciativa “Política Externa e Saúde Global” – Brasil, França, Indonésia, Noruega, Senegal, África do Sul e Tailândia – defenderam, em reunião ocorrida durante a 64ª Assembleia Mundial da Saúde, a importância de que a saúde esteja no centro de todas as políticas públicas.

Em comunicado conjunto, os ministros ressaltaram que o acesso a medicamentos é componente essencial do direito fundamental de todo ser humano ao mais alto padrão possível de saúde e lembraram que a saúde é um estado de bem-estar físico, mental e social – e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Confira abaixo o comunicado conjunto:

Comunicado Conjunto
Café da manhã dos ministros da Saúde da iniciativa "Política Externa e Saúde Global" Genebra, 17 de maio de 2011
 

Os Ministros da Saúde da Iniciativa “Política Externa e Saúde Global” (FPGH, sigla em inglês) – formada por Brasil, França, Indonésia, Noruega, Senegal, África do Sul e Tailândia – reuniram-se hoje à margem da 64 ª Assembleia Mundial da Saúde. Ressaltaram a necessidade de assegurar que a saúde esteja no cerne de todas as políticas e, neste contexto, destacaram a ligação estratégica entre saúde e política externa na agenda internacional.

Os Ministros referiram-se à Declaração Ministerial "FPGH: respondendo aos novos desafios e estabelecendo prioridades para o futuro: a Declaração Ministerial de Oslo, três anos depois e adiante" emitida pelos Chanceleres em Nova York (setembro de 2010) e às resoluções 63/33, 64/108 e 65/95 da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre "Saúde Global e Política Externa" como passos importantes no sentido de assegurar que a política externa contribua positivamente para objetivos globais da saúde.

Os Ministros saudaram a recente conclusão do Marco Multilateral sobre o tema. Consideraram-no exemplo concreto e positivo do vínculo entre política externa e saúde global. Os Ministros concordaram em que o Marco Multilateral contribuirá para uma resposta mais coordenada, abrangente e justa no enfrentamento de pandemias futuras, conduzindo a um mundo mais saudável e seguro para todos.

Reconheceram a importância de se documentar o impacto das ações de política externa em matéria de saúde e saudaram o projeto de pesquisa conjunta sobre "Política externa como parte dos desafios da saúde global", lançado pelo grupo. Os Ministros expressaram preocupação com a situação atual da OMS, que requer liderança firme e corajosa da Diretora-Geral. Manifestaram total empenho em apoiá-la na implementação de reformas que permitam à OMS atuar como líder na saúde global. Os Ministros destacaram a necessidade de os Estados-Membros analisarem formas e meios para garantir um financiamento adequado e previsível para a OMS. Concordaram em que o relatório da Diretora-Geral, intitulado "OMS: reformas para um futuro saudável", constitui boa base para discussão e decidiram trabalhar coletivamente no fornecimento de orientações para um programa de reforma.

Os Ministros salientaram os resultados positivos da Primeira Conferência Ministerial Global sobre Estilos de Vida Saudáveis e Controle de Doenças Não Transmissíveis (Moscou, 28-29/04/2011) com vistas a preparar a “Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis" (Nova York, 19-20/09/2011). Concordaram sobre a importância de vincular o resultado da reunião sobre Doenças Não Transmissíveis com a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que acontecerá no Rio de Janeiro, entre 19 e 21 de outubro de 2011.

Ao lembrar que o Programa de Ação de Oslo identifica a resposta ao HIV/AIDS como prioridade, destacaram a importância da próxima "Cúpula de Alto Nível sobre HIV/AIDS" (Nova York, junho de 2011), confirmando o compromisso político e a responsabilidade compartilhada em torno de uma resposta global continuada. Os Ministros reiteraram que a luta contra o HIV/AIDS deve ser tratada a partir de uma perspectiva ampla, que inclua prevenção, tratamento, cuidados e apoio, bem como promoção e proteção dos direitos humanos, em especial políticas de combate à discriminação e à estigmatização. A necessidade de estratégias de prevenção dirigidas a mulheres e meninas – incluindo a prevenção da transmissão materno-infantil e direitos e serviços reprodutivos – foi sublinhada. Reafirmaram também seu apoio à Estratégia da OMS 2011-2015 para HIV/AIDS.

Além disso, os Ministros manifestaram apreço pela "Estratégia Global da ONU para a Saúde da Mulher e da Criança” e apoio ao relatório da ‘Comissão de Informação e Responsabilidade para Saúde da Mulher e da Criança’. Reconheceram a importância dos mecanismos de financiamento inovadores, tais como UNITAID, GAVI e Fundo Global de Combate à AIDS, tuberculose e malária – cujo 4º. Fórum de Parceria será realizado em São Paulo (28-30/06/2011).

Os Ministros reconheceram o crescimento mundial do apoio à cobertura universal de saúde, como refletido no Relatório Mundial da Saúde 2010. Saudaram a Conferência Global sobre Cobertura Universal de Saúde, durante a Conferência Prêmio Príncipe Mahidol 2012, em Bangkok. Os Ministros comprometeram-se a continuar defendendo coletivamente a cobertura universal de saúde nos níveis nacional, regional e global, destacando sua importância para a obtenção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados à saúde.

Os Ministros ressaltaram que o acesso a medicamentos é componente essencial do direito fundamental de todo ser humano ao mais alto padrão possível de saúde e lembraram que a saúde é um estado de bem-estar físico, mental e social – e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.

Finalmente, os Ministros foram convidados pelo Ministro da Saúde do Brasil para a "Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde" no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro de 2011. Os Ministros saudaram a oportunidade de compartilhar experiências e conhecimentos técnicos nesta área. Manifestaram expectativa de que o evento catalise apoio político para que políticas nacionais tratem dos determinantes sociais da saúde com vistas a reduzir desigualdades nesta área. Manifestaram a expectativa de se reunir novamente, juntamente com os Ministros das Relações Exteriores, à margem da Conferência no Rio.