Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, destacou a necessidade de acesso das mulheres à proteção social na saúde. Segundo ela, dados da América Latina e do Caribe mostram que as mulheres contribuem entre 71% e 86% do total do trabalho não remunerado, limitando suas oportunidades de entrar no mercado, participar do setor formal e ganhar melhores salários com benefícios de pensão e seguro de saúde.
Declaração da diretora da OPAS, Carissa F. Etienne ” Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2017
Neste ano, a OPAS marca o Dia Internacional da Mulher com foco no acesso das mulheres à proteção social na saúde, destacando como as realidades da participação desigual das mulheres no mercado de trabalho podem impactar no seu acesso à saúde universal e nos desproporcionais riscos de gastos com a saúde e incapacidade de acesso a cuidados.
A nossa discussão sobre esse tema é catalisada pelo tema geral das Nações Unidas para a observância deste ano: “As mulheres em um mundo de trabalho em transformação”. Esse foco é extremamente oportuno em um momento no qual imaginamos a transformação do nosso mundo com a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos desafiam a transformar nosso mundo, nos incitando a encontrar respostas reais para atender às necessidades de todas as pessoas e a garantir que ninguém seja deixado para trás. Na Região das Américas, a necessidade de transformação ecoa ainda mais intensamente enquanto continuamos a testemunhar um progresso desigual entre e dentro dos países em relação aos determinantes sociais da saúde. Nascer mulher ou homem também tem um significado especial.
Neste contexto, o foco deste Dia Internacional da Mulher tem relevância especial para o objetivo estratégico da OPAS de saúde universal. Na verdade, o tema de hoje chama a atenção para o empoderamento econômico das mulheres ao conquistar a paridade sexual no local de trabalho até 2030. O empoderamento econômico é vital para alcançar a igualdade de gênero, inclusive na saúde, como todos sabemos. O empoderamento econômico das mulheres não é apenas um fim em si, uma vez que a sua participação no mercado de trabalho está intimamente ligada à proteção social na saúde. Examinar estas ligações é fundamental para alcançar a saúde universal para as mulheres.
Os países das Américas estão individualmente e coletivamente estimulando ações para cumprir os compromissos e alcançar os objetivos da Estratégia Regional de Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde da OPAS. Três das prioridades subjacentes da estratégia para a saúde universal são o acesso equitativo a serviços de qualidade abrangentes, a melhoria da governança e o financiamento na saúde. Especificamente, a estratégia insta os Estados-Membros a trabalharem para eliminar os pagamentos diretos na prestação de cuidados de saúde. Sabemos que estes custos pessoais constituem uma barreira ao acesso aos serviços. Portanto, evitar tais custos diminui o risco de empobrecimento e exposição a despesas.
Os pagamentos diretos podem ser eliminados através da melhoria da proteção social em saúde, mas sabemos que muitos dos nossos mecanismos de proteção social não levam totalmente em consideração a perspectiva de gênero. As mulheres estão em desvantagem devido à natureza da sua participação no mercado de trabalho formal. Nas Américas, a participação das mulheres no mercado de trabalho é de apenas 53% nas áreas urbanas, em comparação com 77% para os homens. Além disso, 79% das mulheres empregadas trabalham em setores de baixa produtividade, onde as taxas de acesso à proteção social são baixas. Os dados da América Latina e do Caribe mostram que as mulheres contribuem entre 71% e 86% do total do trabalho não remunerado, limitando suas oportunidades de entrar no mercado, participar do setor formal e ganhar melhores salários com benefícios de pensão e seguro de saúde. As mulheres são menos empregadas, trabalham mais horas, ganham menos salários, e têm menos garantias para a proteção social em saúde, incluindo taxas mais baixas de pensão e aposentadoria.
Esta realidade é agravada pelo fato de que, na América Latina e no Caribe, as mulheres vivem mais tempo e experimentam mais necessidades na área da saúde, em parte devido ao seu papel reprodutivo. Isto significa que o potencial para despesas em saúde e custos de saúde é maior para mulheres. De fato, os dados disponíveis para vários países da Região mostram que as mulheres em todos os grupos de renda relatam problemas de acesso a cuidados de saúde devido a dificuldades no acesso a recursos para tratamento. Para os grupos de renda mais baixa, entre 37% e 90% das mulheres relataram tais problemas, dependendo do país.
Por conseguinte, para que as mulheres possam exercer plenamente o seu direito à proteção social na saúde, a melhoria das suas condições sociais, econômicas e culturais deve ter a máxima prioridade no debate e na concepção dos regimes de proteção social, dos mecanismos de financiamento da saúde (incluindo o seguro de saúde) e políticas de previdência. Devemos ter em conta as realidades do trabalho não remunerados das mulheres através do desenvolvimento de políticas públicas sensíveis ao gênero que ajudam a eliminar as barreiras à participação das mulheres na força de trabalho remunerada. Dentro das estratégias voltadas para a saúde universal, o acesso à proteção social em saúde deve ser garantido, independentemente da contribuição financeira.
Simplificando, países, parceiros e doadores, amparados por forte liderança política, devem investir e defender a proteção social na saúde, reconhecendo que as mulheres vivem em contextos de distribuição desigual de poder e riqueza que vão além do setor de saúde, mas contribuem para a saúde. Para a OPAS, colocar todas as pessoas no centro da saúde e do desenvolvimento é um imperativo político, técnico e moral. Em 2005, a OPAS adotou a Política de Igualdade de Gênero nas Américas, tornando claro esse compromisso. Dentro do atual contexto de uma agenda audaciosa e visionária de ODS, a OPAS saúda este debate sobre como garantir que as mulheres tenham acesso à proteção social em saúde e a chamada para a ação sobre as mulheres no mercado de trabalho e a paridade sexual.
(Tradução feita pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil. A versão original está disponível em inglês e espanhol)
