A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou na segunda-feira (18) a suspensão da venda de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprirem prazos máximos de atendimento e por outras queixas, como negativa de cobertura obrigatória.
A medida, que faz parte do 13º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, vale por três meses e começa a partir de quarta-feira (20). O monitoramento também reativou a venda de 34 planos que, depois da suspensão da venda, tiveram melhoria nos serviços prestados.
Das 22 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, oito já tinham planos sob suspensão no período anterior e 11 terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 14º ciclo.
Os planos de saúde com contratação suspensa atendem a aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Hoje, existem no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.
Segundo levantamento da agência reguladora, desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.
Para aplicar a punição, a ANS considerou 11.007 reclamações feitas entre 19 de dezembro de 2014 e 18 de março de 2015 à agência e que não foram resolvidas com conciliação. Neste período, agência recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde
A ANS ressalta que, além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
