Audiência Pública na sede da AMRIGS analisa proposta do Governo do Estado para reformulação do IPE Saúde

Encontro foi realizado na noite desta terça-feira (18/04) na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul

Representantes de entidades médicas, hospitais e de diversas sociedades de especialidades discutiram os principais pontos da proposta elaborada pelo executivo estadual que pretende sanar a grave crise enfrentada pelo IPE Saúde. A condução da reunião foi do deputado estadual Dr. Thiago Duarte, que preside a Subcomissão da Assembleia Legislativa do RS, vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

O presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Dr. Gerson Junqueira Jr., destacou avanços importantes, mas que ainda não são suficientes.

“Vimos os detalhes com muito mais embasamento a partir do que o Governo propôs. O que buscamos é a melhor saúde do nosso estado. Defendemos um IPE Saúde forte e equilibrado, que possa continuar servindo o povo gaúcho nos próximos anos. Foi uma atitude, sem dúvida, corajosa. Avaliamos de forma positiva a parte contributiva dos servidores e o aumento do rigor na fiscalização de gastos, mas temos o receio de que ainda assim a conta não feche”, afirmou.

O vice-presidente da AMRIGS, Paulo Morassutti, lembrou a importância de uma estruturação adequada para o atendimento aos pacientes do convênio.

“Precisamos falar em boas práticas sempre e esse cuidado passa por uma remuneração justa e uma estrutura para que toda cadeia que envolve prestadores de serviços, hospitais e profissionais possam exercer o trabalho adequadamente” afirmou.

Para o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Marcos Rovinski, a proposta foi uma atitude audaciosa do governador, mas ainda não atendeu aos anseios da categoria médica.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Carlos Sparta, lembrou que a reivindicação do reajuste nos honorários médicos é histórica.

“Estamos debatendo junto com a AMRIGS e o SIMERS há mais de quatro anos, sempre em busca de uma melhora. Infelizmente foi preciso chegar ao fundo do poço para que os médicos fossem ouvidos. Acreditamos que o reajuste não será suficiente, mas já é algo. Nós, médicos, vamos lutar até o fim para que tenha a coparticipação nos procedimentos ambulatoriais e hospitalares. O médico precisa estar autorizado a cobrar a diferença por conta da defasagem da tabela que não tem reajuste há doze anos”, ressaltou.

O deputado Dr. Thiago Duarte comenta que vem trabalhando para que o IPE Saúde não seja interrompido.

“Minha motivação nesse processo não é particular, mas sim coletiva. É uma situação insustentável para usuários e para o sistema. Não existem mais consultas em várias especialidades”, afirmou.

Encaminhamento final

No encerramento do evento, o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr., sugeriu a criação de Câmaras Técnicas que possam discutir o assunto junto ao Governo do Estado.

“É importante termos voz técnica para que consigamos chegar a um consenso. A existência de Câmaras Técnicas vai qualificar a gestão do IPE. Temos mais de 50 especialidades médicas e todas certamente interessadas em ajudar na melhoria, por exemplo, do uso desses insumos que impactam no orçamento”, disse.

A próxima reunião da subcomissão será realizada no Hospital Ernesto Dornelles, na quarta-feira (26/04) em horário a confirmar.

Também participaram da reunião compondo a mesa: o diretor geral do SIMERS, Fernando Uberti; o representante da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), Odacir Vicente Binotto Possato; o representante da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Luciney Bohrer; o presidente do Sindiberf – Federação RS – Federação das Santas Casas, Ricardo Englert e o representante da Sociedade de Gastroenterologia do Rio Grande do Sul e do Hospital Ernesto Dornelles, Guilherme Beck Sander. Acompanharam o debate, ainda, integrantes das sociedades de especialidades médicas de dermatologia, gastroenterologia, anestesia, reumatologia, cardiologia, cirurgia vascular, ginecologia e obstetrícia, urologia, cirurgia bariátrica, cirurgia geral, medicina nuclear, além de outras instituições da área da saúde.

A proposta do Governo do Estado para o IPE Saúde

O projeto elaborado pelo Governo do Estado prevê nova alíquota e cálculo com base na idade do servidor. Os detalhes foram divulgados pelo governador Eduardo Leite na noite de segunda-feira (17/04). A medida inclui, também, cobrança pelos dependentes e aumento de 10% na coparticipação de exames e consultas. Segundo a proposta apresentada, a alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%. O valor da contribuição poderá variar de acordo com a idade do titular, assim como o percentual que será cobrado dos dependentes. Já a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%.

A regra determina que os valores cobrados dos segurados não podem exceder o que estabelece a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que variam de R$ 219 a R$ 1.254,75. O segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

Aos dependentes, o Estado pretende estipular um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente. Segundo Leite, o projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa na primeira semana de maio.

Fonte: Marcelo Matusiak
Fotos: Marcelo Matusiak e Ana Carolina Lopes