Câmara Técnica de Psiquiatria propõe resolução que adota princípios de proteção do doente mental

psiquiatriamarco A Câmara Técnica de Psiquiatria trabalha em resolução que adota princípios universais de proteção do doente mental. As normas trarão os critérios mínimos de segurança para estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de qualquer natureza.

Em reunião em Brasília na última quarta-feira, dia 14 de março, a CT de Psiquiatria debateu os princípios que deverão conter a norma. Assim que finalizada a minuta de resolução será apresentada para aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina. A data ainda não foi definida.

“Todo paciente deve receber assistência em ambiente adequado as suas necessidades de saúde e segurança de forma que sua integridade física a de terceiros e o patrimônio sejam protegidos”, justificou o coordenador da CT e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.

Também participaram da reunião: Alberto Carvalho de Almeida, Antonio Geraldo da Silva, Carlos Alberto Salgado, Carlos Eduardo Zacharias, José Geraldo Taborda (Associação Brasileira de Psiquiatria), Juberty de Souza (Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul), Paulo César Geraldes (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) e Salomão Rodrigues Filho (Conselho Regional de Medicina do Goiás) e Rogério Aguiar (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul).