Os médicos credenciados ao IPE-Saúde não aceitaram a proposta de acordo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). A decisão unânime foi tomada na noite dessa quarta-feira (26), durante assembleia realizada na AMRIGS. A posição será informada a autarquia.
O coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHMRS) e diretor do SIMERS, Jorge Eltz de Souza, apresentou a proposta do IPERGS aos profissionais e resumiu: “Não temos como assinar um acordo que não tem uma proposta concreta para os médicos”. Eltz e o conselheiro do CREMERS, Iseu Milman, frisaram que as instâncias deliberativas do Sindicato e do Conselho se manifestaram pela não assinatura do acordo.
Eltz lembrou que o IPERGS tem mais de um milhão de beneficiários e a remuneração mais baixa entre os planos. Sem reajuste a mais de três anos, a defasagem no valor da consulta chega a mais de 28%. O valor da consulta do IPE-Saúde é R$ 47,00, sendo que o beneficiário paga parte dessa quantia. No acordo de agosto de 2011, o IPE se comprometeu de implantar, na sua plenitude, a CBHPM em 31 de dezembro do mesmo ano. “Não temos como negociar a valoração da CBHPM somente para o segundo trimestre de 2015”, enfatizou Eltz.
O diretor da AMRIGS, Dr. Jorge Utaliz, acrescentou que o Instituto se comprometeu apenas, para 2014, com a transcrição dos 2,5 mil procedimentos da sua tabela (THP) para a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), com mais de 4 mil itens.
Em toda a proposta do IPE, documento de cinco páginas, apenas um item era referente a negociação com os médicos, sendo todos os demais dirigidos as clinicas e hospitais credenciados ao IPE- Saúde. Estas instituições obtiveram progressos nas suas reivindicações.
Confira abaixo a proposta rejeitada pelos médicos:
Proposta de Acordo do IPE-Saúde
O IPE se compromete a atualizar a Tabela de Honorários Profissionais (THP) com base na codificação e nomenclatura da Edição 2013 da CBHPM, observando os seguintes critérios:
a) Em dezembro de 2014, serão implantadas as revisões de nomenclatura e codificação da THP com base na CBHPM (De/Para).
b) As inclusões de procedimentos previstos na CBHPM e não contemplados na THP serão efetivas a partir de 2015, observando às normas do IPE.
c) A implantação prevista para 2014 não implicará em reajuste dos procedimentos/honorários.
d) O grupo de trabalho da CBHPM, constituído por integrantes do IPE e do Grupo Paritário, fará os estudos técnicos para implantação da CBHPM.
e) No primeiro trimestre de 2015, o grupo de trabalho da CBHPM fará os estudos de valoração dos procedimentos previstos na CBHPM e adotados pelo IPE, observando as normas do IPE, implantando a valoração definida em 1/4/2015.
