CFM defende carreira para m?dicos no SUS em semin?rio do Minist?rio da Sa?de

A defesa da criação de uma carreira nacional para médicos e outros profissionais da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) balizou a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em seminário organizado pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília, nos dias 13 e 14 de abril. Para o CFM, esta estratégia é a saída para solucionar o problema da falta de assistência em áreas de difícil provimento no interior e nas grandes cidades.

A posição do CFM – defendida pelos conselheiros Aloísio Tibiriça Miranda (vice-presidente) e Alceu Pimentel (coordenador da Comissão de Assuntos Políticos) se contrapôs a outras teses que encampavam propostas de serviço civil obrigatório ou facultativo, aumento do número de médicos no país, gestão em saúde por fundações públicas de direito privado e foco em programas de saúde da família.

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, disse que a fixação de profissionais em áreas de escassez faz parte de um esforço de qualificação do SUS e admite a complexidade do problema. “Não podemos pensar que uma estratégia única vá dar conta das diversas realidades do país”.

O CFM defende o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas remotas, isoladas e de maior vulnerabilidade baseados numa logica que ofereça aos médicos e outros profissionais a possibilidade de progressão, de salários adequados e de apoio à capacitação, além de infraestrutura para a assistência.

Número de médicos – Aloísio Tibiriçá ressaltou que não faltam médicos no país. Segundo ele, os profissionais existentes hoje têm condições de atender toda a população, mas estão mal distribuídos no território. “Precisamos qualificar o debate sobre escassez de profissionais. Pessoas respeitáveis afirmam que há escassez, mas o CFM, por exemplo, comprova que o número atual é suficiente; o que falta é uma política de estímulo aos profissionais para melhor distribuição e fixação”, afirmou. “Se o diagnóstico do problema não for feito corretamente, o tratamento não vai ser bom”, disse.

Alguns participantes disseram que o número atual de médicos no país é insuficiente. Entre eles, está o ex-ministro da saúde Adib Jatene. De acordo com ele, para atender à atual demanda do Brasil por assistência seriam necessários 500 mil médicos. Hoje, existem 340 mil. Tibiriçá propôs ao Ministério um diálogo de alto nível em torno desta questão O ex-ministro também propôs que a atuação em programas de saúde da família por dois anos seja pré-requisito para a o ingresso do recém-formado em um programa de residência médica.

Serviço civil facultativo – O representante do CFM também criticou a proposta de serviço civil facultativo. “Essa solução seria temporária e um dos principais problemas apresentados nesse debate é a rotatividade dos profissionais. Com essa alternativa, a rotatividade continuará a ser alta: terminado o período de obrigatoriedade, o profissional deixará o lugar”,ponderou  também que hoje o trabalho medico, em larga escala, é precarizado nas unidades do SUS, na forma de contratos temporários. Temos que buscar soluções permanentes, finalizou.

Em sua participação, o coronel Valter Sampaio, representante do Ministério da Defesa, confirmou o argumento de Tibiriça. Ele informou que a maioria dos profissionais de saúde convocados para o serviço militar obrigatório deixam seus postos ao término do período de comprometimento com as Forças Armadas, que é, em média, de um ano.  O problema atinge dentistas, veterinários, farmacêuticos e, principalmente, médicos.  Atualmente, 11 propostas que tratam do serviço civil obrigatório tramitam na Câmara dos Deputados.