Comissão discute critérios para aprovação de novos procedimentos em medicina

A definição de critérios para a admissibilidade de novos tratamentos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) foi o tema das discussões da primeira reunião da recém-criada Comissão para Elaboração de Critérios para Reconhecimento Científico de Procedimentos em Medicina. De acordo com o coordenador e 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, a equipe terá a missão de “estabelecer parâmetros objetivos que permitam a análise de todas as propostas de validação de novos procedimentos médicos no País”.

 Entre os critérios sugeridos pela Comissão, estão a garantia da segurança do tratamento para o paciente e a existência de fundamentos científicos que deem sustentação ao procedimento. Para Aníbal Gil Lopes, representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) no grupo do CFM, “um procedimento para ser aprovado ele deve ter passado por uma fase experimental que levou a resultados que comprovem que ele não traz maleficiência e tem um grande potencial de beneficiência para o paciente.”.

 Sobre as discussões, o representante da Paraíba no CFM e membro da Comissão, Dalvélio Madruga, afirma ter ficado “evidente que em toda decisão haverá respeito ao paciente, consoante aos princípios da ética e da bioética”. As sugestões apresentadas serão analisadas pelos membros da Comissão e referendadas no próximo encontro do grupo, previsto para 15 de março.