Comissão do Senado deve decidir sobre ampliação de acesso a mamografias pelo SUS

Comissão do Senado deve decidir sobre ampliação de acesso a mamografias pelo SUS

Categoria:

Compartilhar:

Comissão do Senado deve decidir sobre ampliação de acesso a mamografias pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado examinará na quarta-feira (16), em caráter terminativo, projeto destinado a ampliar a garantia de realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto original do PLS 374/2014, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tirava da lei a definição da faixa etária a ter direito ao exame na rede pública, passando essa responsabilidade ao gestor do SUS. O relator do projeto, senador Dário Berger (PMDB-SC), porém, apresentou substitutivo que mantém a exigência de oferta pelo SUS de mamografia para todas as mulheres a partir de 40 anos, conforme a Lei 11.664/2008.
O assunto tem gerado controvérsia após portaria do Ministério da Saúde restringir a obrigatoriedade de realização de mamografias, pelo SUS, às mulheres entre 50 e 69 anos. A decisão do governo gerou protestos e também apoio entre os profissionais de saúde.
Segundo Dário, sua posição tem respaldo na orientação de importantes entidades, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Além disso, como destaca o senador, institutos respeitados internacionalmente também têm posição semelhante sobre a questão.
Duas medidas do projeto de Vanessa foram aproveitadas no substitutivo de Dário Berger. Ambas asseguram a realização da mamografia em mulheres de qualquer idade nas seguintes situações: quando houver risco elevado de câncer de mama e quando o exame for necessário ao diagnóstico. Nos dois casos, é preciso que haja um pedido do médico assistente.
Se aprovada pela CAS, a proposta pode seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Confira outras notícias

Thumb

AMRIGS e Porto Alegre Convention Bureau projetam série de eventos na sede da entidade

Com o objetivo de discutir novas estratégias e oportunidades de eventos na área médica, a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) promoveu, juntamente com o Porto Alegre Convention & Visitors Bureau (POACVB), um encontro entre organizações, empresas e companhias referência na área dos...
sptrs

Nova gestão assume a Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do RS

A Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do RS (SPTRS) está sob nova gestão para o biênio 2024-2025, planejando melhorias e avanços dentro da área de especialidade.  Em entrevista, a nova presidente, Dra. Manuela Cavalcanti, delineou objetivos ambiciosos, demonstrando comprometimento com a...
Thumb

Tabela de procedimentos médicos do IPE Saúde será atualizada pelo Governo do RS

Em reunião com presença da AMRIGS, Executivo do RS anunciou o reajuste dos valores repassados aos profissionais da Medicina credenciados para atendimento ao plano A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) participou nesta segunda-feira (27/11) de reunião na Casa Civil promovida pelo Go...
plugins premium WordPress