Entidades médicas são convidadas a debater regulamentação da profissão de optometrista

Na próxima quarta-feira, 13, especialistas e entidades da categoria médica participarão de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir o Projeto de Lei do Senado 234/10 , que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista. Os presidentes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Célio Jayme Carvalhaes, da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral; e do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávila; além do oftalmologista Pedro Silveira Gonçalves Filho, foram convidados para o debate.

Em outras ocasiões as entidades médicas já se manifestaram contrárias à regulamentação da profissão, por entenderem que as atribuições do optometrista são conflitantes com as atividades exclusivas dos médicos. De acordo com as diretorias da FENAM, AMB e do CFM, o optometrista não tem capacidade técnica para fazer diagnósticos de doenças graves e um parecer errado pode comprometer a saúde do paciente, que, sem o correto diagnóstico, pode desenvolver doenças graves como câncer, diabetes, entre outras.

A proposta, de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, define optometrista como profissional com graduação universitária em optometria e prevê que atuais técnicos na área terão o prazo máximo de oito anos, após a publicação da lei, para se graduar. Na comissão, o relator da proposta é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Também participarão do evento o presidente do Instituto Brasileiro de Optometria (IBO) e do Sindicato Nacional dos Optometristas (SNO), Ivan Sciessere; a coordenadora do curso de optometria da Universidade do Contestado (UNC), em Santa Catarina, Patrícia Mara Werner; o coordenador da Clínica de Saúde Visual da Universidade do Contestado (UNC), professor José Luiz Muñoz Escobar; o vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, Ricardo Bretas; e o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo Augusto de Arruda Mello.

O pedido para a realização da audiência pública é dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Mozarildo Cavalcanti, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Paulo Paim (PT-RS). O evento será na sala 9 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal, às 9h.