O Ministério da Saúde informou que o programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016, mesmo com previsão de corte orçamentário. De acordo com o representante do ministério em audiência realizada na quinta-feira (10) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Arionaldo Bomfim Rosendo, o programa está na dependência de uma negociação de preços entre governo e a indústria farmacêutica.
Rosendo explicou que, inicialmente, a proposta orçamentária enviada ao Congresso não tinha previsão para o Farmácia Popular, mas uma emenda apresentada pela Comissão de Seguridade pode garantir os recursos necessários para manter o serviço. Segundo ele, a partir da diminuição das receitas no orçamento, as ações que não faziam parte de serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do programa Farmácia Popular Coparticipação, no qual o governo entra com 90% e o usuário paga apenas 10% do preço.
do medicamento.O representante do Ministério da Saúde ressaltou ainda que o governo tem cacife para negociar preços com a indústria porque adquire grandes quantidades de produtos, uma vez que a demanda é grande. Em apenas um mês, o Farmácia Popular atende cerca de 9 milhões de pessoas.
Questionamento
Um dos autores do pedido para a audiência, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) quis saber como seria possível comprar a mesma quantidade de produtos com os R$ 500 milhões previstos para 2016, sendo que, em 2015, foram gastos mais de R$ 700 milhões.
O deputado também perguntou se Arionaldo Bomfim Rosendo estava afirmando que há superfaturamento no setor farmacêutico. O representante do ministério descartou a prática. “Não afirmo de forma nenhuma. Nós estamos dizendo é que, tendo em vista o momento econômico do País, para a área farmacêutica perder uma receita desse tamanho, eles estão revendo, junto com a gente, e buscando que a gente possa continuar a ofertar esses medicamentos, dentro da mesma situação que vínhamos fazendo até agora.”
O representante do Ministério da Saúde disse ainda que, em paralelo às negociações com o setor, o governo está trabalhando junto com o relator do orçamento para dar prosseguimento ao Farmácia Popular. Rosendo também garantiu que não houve cortes relativos às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Impacto dos cortes
Também na audiência, o presidente da Associação Médica Brasileira, Luciano Gonçalves de Souza Carvalho, disse que cortes no Farmácia Popular têm impacto significativo, não só imediato, mas também em termos de futuro. “Os pacientes vão sofrer mais, e o esforço no atendimento à população terá de ser redobrado”, afirmou.
Carvalho defendeu a urgência na definição de ações prioritárias na assistência à população e a criação de uma frente de discussão. Ele ressaltou ainda que a formação de profissionais é preocupante.
O representante da Confederação Brasileira dos Aposentados, João Florêncio Pimenta, disse que cortar os gastos do Farmácia Popular é “um tiro no pé, porque o programa atinge as classes menos favorecidas”. Ele fez um apelo para que os parlamentares unam esforços para evitar qualquer corte orçamentário.
Já o representante do Conselho Federal de Farmácia, Francisco Batista Junior, afirmou que nenhuma possibilidade de corte orçamentário pode ser aceita, pois, apesar das falhas, os programas são fundamentais na atenção à população.
Francisco Batista Junior disse que o desfinanciamento do sistema de saúde preocupa, mas, segundo ele, “o grande drama é o modelo (incluindo o programa Farmácia Popular, UPAs e Samu), que deve ser revisto”. “Mais recursos melhorariam o quadro, mas os problemas voltariam”, afirmou.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) destacou que os cortes orçamentários prejudicam a parcela mais pobre da população, além de refletir nas contas das prefeituras. “Precisamos preservar as UPAs, o Samu e o Farmácia Popular”, afirmou a deputada, que também foi autora do pedido de realização da audiência desta quinta-feira.
