A Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias debatem hoje a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil. O debate foi uma sugestão da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Para a deputada, incorporar novos medicamentos para o início do tratamento é fundamental. Ela destaca que, recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do medicamento Dolutegravir, por cerca de US$590 por paciente/ano, como opção para a primeira linha, um preço quase cinco vezes superior ao custo atual do “3 em 1”.
“No entanto, os altos preços impostos por corporações farmacêuticas podem colocar em risco a universalidade do acesso e mesmo a continuidade do programa de acesso universal, como em 2005”, alerta.
Foram convidados:
– representante do Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo;
– representante da Anvisa, Jarbas Barbosa;
– representante da Universidade de São Paulo, Alexandre Granjeiro;
– representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Jorge Beloqui;
– representante da ONG Amigos da Vida, Cristiano Ramos; e
– representante da Comissão de Patentes da OAB, Paulo Palhares.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3.
