Jornada Jurídica é realizada na Semana do Médico 2011

Como parte da programação da Semana do Médico 2011 a AMRIGS promove Jornada Jurídica nesta sexta-feira, 21 de outubro, às 19h. O evento será realizado no Auditório da entidade (Av. Ipiranga, n° 5311) e terá entrada gratuita.

Serão abordados no encontro “A responsabilidade civil do médico e da clínica médica”, “O estado da arte da defesa técnica do médico”, “Redução na tributação das clínicas médicas por equiparação aos serviços hospitalares” e “Responsabilidade criminal do médico, face ao erro”.

Entre outros temas, os palestrantes vão falar sobre os problemas enfrentados por médicos frente a ações judiciais, modelos de defesa e medidas pré-processuais. Questões médicas e a responsabilidade criminal, avaliando o erro médico, também estarão na pauta do encontro, bem como as promoções das autoridades públicas no âmbito policial e criminal. Também serão tema do evento, a equiparação das clínicas médicas aos serviços prestados por hospitais e consequente redução no valor a pagar de Imposto de Renda e Contribuição Social à Receita Federal, posicionamento do judiciário, análise do texto legal e a importância da prova pericial e seu papel enquanto elemento determinante no estabelecimento da convicção do julgador.

Serão palestrantes os advogados Luis Gustavo Andrade e Madeira, Sami El Jundi, Doralina Pacheco de Matos e Lúcio Santoro de Constantino. A programação completa da Semana do Médico 2011 pode ser conferida no endereço www.amrigs.org.br/semanadomedico.