As 480 novas vagas em Medicina no Rio Grande do Sul foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na tarde desta quarta-feira (17/05). A decisão ocorre após recurso interposto pela Advocacia Geral da União (AGU), em que Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS) e Sindicato Médico do RS (SIMERS) atuaram como assistentes.
As entidades médicas acreditam que a criação de novas vagas e também a abertura de faculdades de Medicina devem seguir pré-requisitos necessários e devidamente aprovados pelo Ministério da Educação (MEC), o que não é o caso com a situação no Rio Grande do Sul.
O desembargador federal Souza Prudente entendeu, assim como AMRIGS, CREMERS e SIMERS, que não cabe ao Poder Judiciário substituir o agente público competente, no caso, o MEC, na análise do preenchimento ou não dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.
Na última quarta-feira (10/05), as entidades médicas do estado se reuniram com a coordenação do curso de Medicina da Ulbra (que oferece 160 vagas em Porto Alegre, 160 em Gravataí e 160 em São Jerônimo) e fizeram uma série de questionamentos quanto à legitimidade e a devida análise técnica do processo. Por não considerarem as respostas satisfatórias, ações judiciais foram tomadas pelas instituições da saúde.
Fonte: ASCOM AMRIGS
Foto: AMRIGS
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