Os recursos são de emendas parlamentares e também destinados a serviços de saúde, que não recebiam contrapartida federal, como leitos, Samu, serviços especializados, entre outros
Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde está liberando R$ 37,8 milhões para Bento Gonçalves, Uruguaiana e mais 42 municípios que integram, respectivamente, a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE) e a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO). São R$ 29,2 milhões em valores empenhados de emendas parlamentares e R$ 8,6 milhões/ano para custeio de 21 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal. Os anúncios foram feitos pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (24), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde nas cidades polo de Bento Gonçalves e Uruguaiana.
Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população e ofertar mais 5.933 serviços em todo país.
“Fazer mais com os recursos que temos disponíveis é o caminho para que possamos avançar e qualificar a saúde pública. Além dos R$ 37,8 milhões, existem ainda R$ 450 milhões que foram empenhados em emendas parlamentares para custeio de novos serviços para todo o Rio Grande do Sul. A bancada federal tem feito grande esforço para ajudar a melhorar a saúde dos gaúchos”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Os R$ 8,6 milhões liberados para serviços, que estavam funcionando sem a contrapartida federal, beneficiarão a população de 44 municípios do Rio Grande do Sul. As verbas subsidiarão serviços, como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), serviço SAMU, laboratório de próteses dentárias, além do custeio de procedimentos ambulatoriais e internações especializados em média e alta complexidade. Dos 21 serviços, 15 estão localizados em Bento Gonçalves, distribuídos na cidade polo e no município de Caxias do Sul. Já em Uruguaiana, os seis serviços contemplados estão distribuídos em três municípios, além da cidade polo: Alegrete, Itaqui e São Borja.
Além de Bento Gonçalves, que é gestor da AMESNE, integram o consórcio os municípios: Antônio Prado, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Farroupilha, Guabiju, Montaury, Nova Bassamo, Nova Roma do Sul, Protásio Alves, São Marcos, Vila Flores, Casca, Cotiporã, Flores da Cunha, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Paraí, Santa Tereza, Serafina Corrêa, Vista Alegre do Prata, Boa Vista do Sul, Caxias do Sul, Fagundes Varela, Garibaldi, Marau, Nova Araçá, Nova Prata, Pinto Bandeira, São Jorge, Veranópolis.
Em Uruguaiana, cidade polo da AMFRO, integram o consórcio os municípios: Alegrete, Barra do Quarai, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Rosário do Sul, Quaraí, Sant´Ana do Livramento, Santa Margarida do Sul, São Borja e São Gabriel.
OUTROS ANÚNCIOS – Além do anúncio dos recursos, o ministro Ricardo Barros visitou o Hospital Dr. Bartholomeu Tacchin, unidade filantrópica de gestão municipal, especializada em média e alta complexidade nas áreas de oncologia, nefrologia e medicina vascular. É referência regional para 29 municípios do estado e um dos hospitais mais bem aparelhados do Rio Grande do Sul. Durante visita do ministro, a unidade de saúde assinou contrato com a Caixa Econômica para liberação de crédito de R$ 11 milhões, por meio da linha Caixa Hospitais. Esses recursos são destinados às entidades filantrópicas, antecipando a verba que essas entidades têm a receber do Ministério da Saúde, referentes a serviços prestados ao SUS. O prazo para pagamento é de 120 meses, sendo limitado à capacidade de pagamento da instituição.
“O presidente Michel Temer determinou à Caixa Econômica Federal que abrisse uma linha de financiamento para reestruturação dos serviços de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Já foram aplicados 3,6 bilhões nesta linha, e Uruguaiana e Bento Gonçalves são alguns dos municípios atendidos. O objetivo é dar como garantia de empréstimos os recebíveis do SUS e permitir que essas instituições filantrópicas possam colocar seus fornecedores em dia e reestruturar seus trabalhos, a partir da comprovação da capacidade de pagamento à CEF”, afirmou o ministro Ricardo Barros.
SANTA CASA DE URUGUAIANA “ No município de Uruguaiana, o ministro também visitou a Santa Casa da Cidade Polo da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste. A instituição, que é filantrópica e especializada em média e alta complexidade nas áreas de oncologia e neurocirurgia, é referência regional nessas duas especialidades para mais de 30 municípios do Rio Grande do Sul. A unidade conta com 100 médicos de todas as especialidades e com 230 leitos nas áreas pediátrica, obstétrica, clínica média e cirúrgica, psiquiatria, além de UTI adulta, pediátrica e neonatal. O hospital tem capacidade para realizar, em média, 7.800 internações e 72 mil atendimentos por ano. A Santa Casa também firmou contrato de R$ 44 milhões com a Caixa.
PORTO ALEGRE “ Após agendas nos municípios de Bento Gonçalves e Uruguaiana, o ministro seguiu para Porto Alegre, onde participa da inauguração do horário estendido de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Carlos, que agora passa a funcionar até às 22h, e não mais só até às 18 horas. Atualmente, a unidade atende 177 mil moradores dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, e conta com 16 profissionais, entre eles, cinco médicos, e um dentista. A abertura até às 22h irá ampliar o acesso da população ao serviço, evitando deslocamentos desnecessários para às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Para fechar a agenda na capital gaúcha, o ministroparticipou do 11º Encontro Holístico Brasileiro. No evento, o ministro Ricardo Barros receberá homenagem pela Portaria n°145/2017, que inclui procedimentos no rol de práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS). A premiação reconhece as pessoas e instituições que tiveram destaque durante o ano, promovendo a temática relacionada à holística, práticas integrativas em saúde, terapias e demais temas relacionados à ciência, saúde e espiritualidade.
RIO GRANDE DO SUL “ No dia 16 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde liberou para a saúde do estado do Rio Grande do Sul R$ 435 milhões. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 135 serviços/leitos que estão em funcionamento e não contavam com contrapartida ou qualificação da pasta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O estado também recebeu 61 novas ambulâncias para renovar a frota do SAMU 192, com investimento federal na ordem de R$ 10,2 milhões.
