MPF recomenda suspensão de compra e distribuição da Asparaginase chinesa. AMB e CFM apoiam a decisão

Em nome de 4 mil crianças e adolescentes que enfrentam tratamento em busca de cura contra a leucemia linfoide aguda, um dos tipos de câncer que mais afetam essa faixa etária, e dos profissionais que os acompanham o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) expressam seu total apoio à decisão do Ministério Público Federal (MPF) de recomendar ao Ministério da Saúde a suspensão da compra e da distribuição em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os lotes do medicamento Leuginase, produzido pelo laboratório chinês Beijing.

A posição do MPF, em decorrência de suspeitas de falta de segurança e de eficácia no referido medicamento, representa um importante passo na proteção dos direitos individuais no País. Se acatada, a recomendação contribuirá para evitar que esses jovens pacientes sejam expostos, desnecessariamente, a situações de risco de morte e os ajudará em sua jornada em busca da cura.

O CFM e a AMB reiteram a importância de que todos os medicamentos só possam ser comercializados e distribuídos no Brasil, após avaliação rigorosa sobre sua qualidade, inclusive pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir de evidências científicas irrefutáveis relativas à sua segurança e eficácia. Da mesma forma, considerando o contexto de possível desabastecimento desse princípio ativo, o CFM e a AMB pedem que sejam tomadas todas as providências para que o Governo garanta acesso aos pacientes a frascos da l-asparaginase produzida por laboratórios que, reconhecidamente, cumpram esses requisitos, permitindo a continuidade dos tratamentos.