Municípios da região Sul debatem propostas para 15ª Conferência Nacional de Saúde

Municípios da região Sul debatem propostas para 15ª Conferência Nacional de Saúde

Categoria:

Compartilhar:

Municípios da região Sul debatem propostas para 15ª Conferência Nacional de Saúde

Quatro conferências na região Sul dão continuidade às etapas municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 1º a 4 de dezembro em Brasília (DF) e que tem o Sistema Único de Saúde (SUS) no centro dos debates. Em Santa Catarina, Florianópolis sedia as discussões de 10 a 12 de junho; no Rio Grande do Sul as reuniões desta semana acontecem em Passo Fundo (12 e 13), Cachoeirinha e Novo Hamburgo – ambas no sábado (13).
Mais de 200 conferências municipais já aconteceram em todo o país. Elas são uma preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, previstas para 16 de julho a 30 de setembro – a última etapa antes da Conferência Nacional, que ocorre a cada quatro anos e tem sido importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do Governo Federal. O Samu, a Rede Cegonha e a estratégia Saúde da Família resultaram de conferências nacionais realizadas na última década.
O tema da 15ª Conferência é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. É o maior evento do país nesta área, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. O objetivo final é propor estratégias de saúde para as três esferas de governo ” municipal, estadual e federal.
Participação ampla- A estimativa é que mais de dois milhões de pessoas participem, ao longo deste ano, dos debates e discussões em todo o país. Além das conferências tradicionais, foram realizadas plenárias populares nas cinco regiões antes da etapa municipal, para estimular a presença de movimentos populares e sociais não institucionalizados. Outra novidade é a possibilidade de envio de propostas pela internet.
O Conselho Nacional de Saúde estabeleceu também a paridade de segmentos (usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço) visando a garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
De acordo com o regimento, a etapa nacional da 15ª CNS reunirá 4.322 participantes. Desses, 3.248 delegados com direito a voz e voto, e 976 convidados com direito a voz em todos os espaços deliberativos. Os convidados serão escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Outras 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.
Paridade de gênero- Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: além da paridade entre os segmentos (50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores), as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual.
Para fazer com que estados com populações menores tenham uma representação mais efetiva, foi estabelecido um critério de equidade territorial na proporção 40%-60%. O cálculo foi realizado da seguinte forma: 40% da população total do país foi dividida igualmente entre as 27 unidades da Federação, e 60% de acordo com a população de cada estado e do DF.
Eixos temáticos- São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS. São eles que orientarão a organização de mesas redondas, paineis, discussões temáticas, praças, fóruns, rodas de conversa e outras dinâmicas que permitam e estimulem a participação e o livre debate dos eixos temáticos. Os resultados dos debates devem ser sistematizados e levados à plenária final.
Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.
PNS constata papel do SUS – A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada neste mês pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou a importância da rede pública de saúde para a população brasileira: 71% da população procuram pelas unidades públicas quando apresentam algum problema de saúde.
Deste total, 47,9% têm as Unidades Básicas de Saúde como principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente são 40.674 unidades em funcionamento em todo o país. Os dados também apontaram que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos: do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa Farmácia Popular.
Os números demonstram ainda expansão na cobertura da estratégia Saúde da Família. Ao todo, 112,5 milhões de brasileiros, equivalente a 56,2% da população, estão cadastrados neste programa.
Serviço
15ª Conferência Nacional de Saúde ” etapa municipal
Florianópolis (SC) ” 10 a 12 de junho
Local: Centro de Eventos da UFSC
Passo Fundo (RS) ” 12 e 13 de junho
Local: Campus 2 da Universidade de Passo Fundo (UPF)
Cachoeirinha (RS) ” 13 de junho
Local: Faculdade Cesuca
Novo Hamburgo (RS) ” 13 de junho
Local: Escola Oswaldo Cruz

Confira outras notícias

Thumb Site

Eleições Instituto Vida Solidária | Fique atento!

Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e o Instituto Vida Solidária (IVS) convocam todos os Associados Fundadores e Efetivos do IVS para suas Eleições Gerais de renovação da gestão para o triênio 2023-2026. As votações acontecerão no dia 18 de dezembro, na modalidade online. Fique ate...
IMG_9611

Segunda edição do Fórum Saúde Mulher apresenta estratégias para o plano de redução da m...

Priorizando a saúde das mulheres, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) promoveu na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, o 2° Fórum Saúde Mulher. O intuito do evento foi debater formas para o estabelecimento de novas diretrizes que possam resultar na redução da mort...
Thumb Site

Nota Pública Conjunta | AMRIGS, CREMERS e SIMERS se manifestam contrários à Resolução 7...

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) unem-se em uma nota pública conjunta para expressar veemente oposição à Resolução 731/2023 do Conselho Federal de Enfermag...
plugins premium WordPress