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13/04/2021 - Em nota conjunta, AMRIGS, CREMERS e SIMERS reforçam importância do Revalida



Entidades médicas do Rio Grande do Sul se unem em um apelo para que parlamentares avaliem suas posições com relação à revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), ao lado do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) e do Sindicato Médico do Estado do Rio Grande do Sul (SIMERS), manifestam com veemência, suas posições contrárias ao pedido para tramitação em urgência dos projetos de lei 3.252/2020 e 881/2021. O PL 3.252/2020 visa à contratação de médicos com formação realizada no exterior mediante a validação temporária e emergencial dos diplomas. Já o PL 881/2021 tem o objetivo de permitir a reincorporação de profissionais ao programa Mais Médicos em razão da pandemia de COVID-19. Entre os argumentos para as propostas está o fato de que o Brasil necessita de especialistas para atuação nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).

"Estamos enviando aos nossos parlamentares documento mostrando que a AMRIGS se preocupa com a saúde do Rio Grande. A aplicação do Revalida é a certeza de profissionais mais qualificados e melhor capacitados para atender nossa população, garantindo um atendimento diferenciado e com melhores resultados", afirma o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr.

Para as entidades médicas do RS, ambos projetos representam riscos aos serviços de saúde prestados à população justo em um momento no qual qualidade e segurança são cruciais para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus.

“Não podemos concordar que se autorize que trabalhem no Brasil profissionais de formação não comprovada, criando um atendimento precário à população que mais precisa”, afirmou o vice-presidente do SIMERS, Dr. Marcos Rovinski.

Na opinião do presidente do CREMERS, Dr. Carlos Isaia Filho, em uma pandemia, a população precisa ser atendida por profissionais altamente qualificados.

“Tem sido assim no Brasil, uma vez que os médicos têm salvado vidas, apesar da falta de estrutura da saúde pública. Não faltam médicos no Brasil. Não podemos colocar a vida dos brasileiros nas mãos de médicos estrangeiros sem formação adequada e comprovada que é o que propõe o projeto de lei 3252/2020 em discussão na Câmara dos Deputados”, declarou.

Para Tatiana Della Giustina, Conselheira Federal do CFM-RS e 2ª secretária da Diretoria do CFM, desde que foi criado, em 2011, o Revalida tem acumulado baixíssimos índices de aprovação, demonstrando que a maioria desses candidatos não possui os conhecimentos médicos exigidos e pode, contraditoriamente, colocar pacientes em situação de risco por falhas em diagnósticos e prescrição de tratamentos.

"A exigência de aprovação no Revalida para formados em medicina no exterior deve ser mantida para garantir a segurança e qualidade na assistência médica", afirmou.

Ainda, segundo as entidades, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, criado em 2011 e conhecido como Revalida, apresenta baixos índices de aprovação, o que demonstra que grande parte dos candidatos não está qualificada para exercer a medicina no país. Sendo assim, é temerário permitir a contratação de profissionais formados no exterior sem qualquer tipo de avaliação sobre suas competências.

Um ofício contendo o posicionamento das organizações foi encaminhado a deputados membros das comissões permanentes pelas quais as matérias devem tramitar na Câmara dos Deputados. A intenção é que, a partir do documento, os parlamentares compreendam os impactos das propostas e optem pela derrubada dos projetos.

Por meio de iniciativas como essa, as entidades médicas do Rio Grande do Sul reforçam o permanente trabalho em defesa da valorização dos profissionais e da saúde da população.

Na noite dessa segunda-feira (12/04), a diretoria da AMRIGS recebeu o deputado federal Jerônimo Göergen (Progressistas) para tratar sobre a importância do Revalida.

Fonte: AMRIGS, CREMERS e SIMERS

Fotos: NCM AMRIGS e Miguelito Medeiros



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