 A Comissão Nacional Pró-SUS – Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico vai dar maior divulgação às mobilizações e greves em andamento na rede pública de saúde nos estados e municípios. Os informes integram o Observatório da Pró-SUS, lançado durante a reunião da Comissão, realizada na última sexta-feira (06).
A publicação traz informações sobre o movimento nos estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo. Em Recife, por exemplo, os médicos denunciam superlotação nas maternidades do SUS e falta de médicos em várias unidades da capital pernambucana. Diante das ações do movimento médico em todo o país e da necessidade de discussão sobre temas como carreira de Estado para médicos do SUS e as negociações para votação do projeto de regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, os membros da Comissão decidiram promover uma reunião ampliada com as entidades médicas de todo o país.
Além das entidades médicas, serão convidados para o encontro os representantes dos estados citados no Observatório, onde os médicos reivindicam melhor remuneração, denunciam contratações precárias, exigem condições adequadas de trabalho e atendimento digno à população. A reunião ampliada da Pró-SUS está prevista para o próximo dia 20 de maio, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Confira abaixo as informações do Observatório da Pró-SUS:
OBSERVATÓRIO DA PRO-SUS em 6/05/2011
Movimentos, greves e mobilizações em andamento na rede pública de estados e municípios. Médicos do SUS reivindicam melhor remuneração, denunciam contratações precárias, exigem condições adequadas de trabalho e atendimento digno à população.
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Bahia ( Rede estadual): Médicos estão em greve, grande mobilização por melhorias salariais, contratação de mais profissionais por meio de concurso público e melhoria das condições de trabalho. Em nota conjunta dos CRMs: “Os problemas da rede pública assistencial que afetam a Bahia necessitam de resposta imediata para assegurar acesso a serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pautados pela qualidade e pelo respeito aos princípios da universalidade, integralidade e da equidade.”
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Ceará (Rede estadual): Entidades médicas denunciam que, devido à defasagem da Tabela SUS, os hospitais reprimem a oferta de leitos e consultas, o que se agravou com a epidemia de dengue. Além disso, as 24 equipes do SAMU estadual tiveram o repasse diminuído de R$ 300 mil para R$ 170 mil mensais.
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Paraíba ( Rede estadual): Depois de 15 dias de greve dos médicos da prefeitura de
João Pessoa o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou em 20 de abril o retorno ao trabalho. No entanto, permanece o caos na rede hospitalar , onde faltam médicos, há medicamentos vencidos e até falta de esparadrapo e gaze. Na rede estadual a situação mais crítica está no atendimento ao trauma, conforme constatou a Fenam e entidades locais. Médicos do estado suspenderam atendimentos em Campina Grande e Patos.
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Rio Grande do Norte (Rede estadual): Depois de nova assembleia dia 20 de abril, continuou a greve dos médicos em Natal , pois o governo estadual não apresentou ao Sindmed garantias de que será realizado o pagamento de 226 médicos com salários atrasados. Há uma dívida de aproximadamente R$ 1,4 milhão com mais de 500 servidores da saúde que foram nomeados em novembro de 2010 pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
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Belo Horizonte: Os médicos de 147 unidades de saúde da prefeitura de Belo Horizonte paralisaram seus trabalhos por 24 horas, já duas vezes em 2011. Em ato em frente à Secretaria Municipal de Saúde, vestiram camiseta e levaram faixas com os dizeres: “Respeito. Você merece, seu médico também!”. Além do aumento salarial, querem a melhoria das condições de trabalho.
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Juiz de Fora: Os médicos da rede municipal de Juiz de Fora deflagraram greve por tempo indeterminado. Pelas contas do sindicato, o movimento teve o apoio de 85% dos cerca de mil profissionais. A principal exigência da categoria é a implantação do piso nacional da Fenam de R$ 9 mil para 20 horas de trabalho por semana. O salário inicial de um médico da prefeitura de Juiz de Fora é de R$1.370 pelo mesma jornada.
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Recife: Médicos denuncia crise sem precedentes nas maternidades do SUS , com superlotação e falta de médicos em várias unidades de Recife.
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Feira de Santana: Devido às condições precárias de salários e de trabalho, os médicos municipais estão em greve e pararam o Hospital Clériston Andrade , que atende os quase 600 mil habitantes do município, e outros 4 territórios de saúde.
OBSERVATÓRIO DA PRO-SUS em 6/05/2011
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Cuiabá: Os médicos do SUS de Cuiabá entraram em greve devido à falta de reajuste no Índice de Valorização da Qualidade (IVQ), criado para corrigir a defasagem salarial,além das péssimas condições de trabalho encontradas nas unidades privadas e filantrópicas. Inicialmente, foram paralisados os atendimentos eletivos na Santa Casa de Misericórdia e nos hospitais Santa Helena e Só Trauma.
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Ribeirão Preto: os médicos do HC (Hospital das Clínicas- USP), que voltaram ao trabalho após 16 dias em greve, podem retomar o movimento se não tiverem resposta da Secretaria
Estadual da Saúde. Enquanto os médicos do HC recebem em média o salário bruto de R$ 3 mil , o valor pago em outras unidades do SUS chega a R$ 6,9 mil mensais.
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Petrópolis: após mais de dois meses em greve os médicos da rede ambulatorial de Petrópolis retornaram aos trabalhos em 14 de abril, depois que o prefeito, Paulo Mustrangi, se comprometeu com o Sindicato dos Médicos e vereadores. Nova paralisação pode ocorrer, se a prefeitura não efetuar o reajuste ou abono salarial, nem iniciar um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.
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Caxias do Sul: Os médicos entraram em greve e aguardavam negociação entre administração municipal e Sindicato dos Médicos. O município se nega a conceder o abono pedido pelos médicos (de 60% sobre o salário básico 20 horas). Não é justo não dar para todos (os servidores) . Está em discussão também a criação de uma fundação como alternativa ou a contratação, por meio da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), de profissionais para atender às unidades básicas de saúde (UBS) mais necessitadas no momento.
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