Participantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde promoveram na quarta-feira (30) uma manifestação para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, cerca de 3 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar do Distrito Federal) criticaram, com faixas e cartazes, as políticas públicas do governo federal para a área da saúde. Os manifestantes também pediram a redução da jornada de trabalho dos profissionais de saúde para 30 horas por semana.
O secretário-geral da conferência, Francisco Batista Júnior, disse que não basta definir os recursos para a saúde. “Se nós conseguirmos mais recursos, mas não mudarmos a lógica do financiamento, da gestão, não criamos uma carreira de profissionais do SUS, o financiamento não vai resolver. O equívoco, na base, se não for corrigido, não viabiliza o sistema”.
Para Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo tem condições de garantir 10% da receita bruta para o SUS. “Defendemos o financiamento para a saúde, não a privatização do SUS. O dinheiro é fundamental para o funcionamento do sistema”.
A Conferência Nacional de Saúde vai até o dia 4 de dezembro e conta com a participação de representantes do governo federal, dos governos estaduais e municipais, organizações não governamentais, centrais sindicais e representantes da sociedade civil. Na pauta das discussões, as políticas públicas do SUS. A programação pode ser conferida na página do Ministério da Saúde na internet.
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