Prefeitura de Porto Alegre inicia implantação do Instituto de Saúde da Família

O processo de estruturação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), que irá qualificar e ampliar o atendimento primário em saúde na Capital, começou oficialmente hoje, 28, com a constituição dos conselhos Curador e Fiscal da instituição. Em ato no Paço Municipal, o prefeito José Fortunati deu posse aos integrantes da instância deliberativa, composta por servidores das secretarias municipais da Saúde, da Fazenda, de Coordenação Política e Governança Local e do Gabinete de Programação Orçamentária. O grupo teve a primeira reunião na sequência da solenidade.

Fortunati afirmou que a construção do Imesf a partir do diálogo e da mobilização da sociedade resultou em um formato que será referência no país. “As discussões para construção da proposta, passando pelo Ministério da Saúde, Ministério Público e do Trabalho, apontou que o Imesf é a melhor alternativa, que resultará no fortalecimento do SUS e na qualificação do atendimento para a população que mais precisa”, disse.

O prefeito reforçou ainda a importância do alinhamento e discussão com os governos federal e do Estado, para construção de soluções para a saúde pública. “Se não resolvermos os gargalos da saúde no interior do Estado, as limitações da Capital terão continuidade. Porto Alegre está fazendo a sua parte para ampliar e qualificar o serviço prestado”, enfatizou.

A equipe de Saúde da Família é modelo de atendimento que tem apresentado os melhores resultados de indicadores de saúde, como redução da mortalidade infantil e índice de vacinação, entre outros. Com o Instituto, a proposta é ampliar na Capital o número de equipes de 131 para 181 até o final do ano, e chegar a 201 até o final de 2012. Cada equipe é formada por médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de saúde.

Contratação de funcionários – A partir de agosto, cerca de 262 agentes comunitários de saúde, que participaram de processo seletivo público anterior à edição da lei 11.350 de 5 de outubro de 2006 e emenda constitucional 51 de 14 de fevereiro de 2006, terão ingresso direto. Até outubro, será realizado concurso público para admissão de todos os profissionais, incluindo os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, não contemplados pela emenda 51.

De acordo com o secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, a prefeitura chegará até o final deste ano com 45% de cobertura da população com atenção primária em saúde, quando a meta inicial do governo era chegar aos 50% somente no final de 2012. “O prefeito Fortunati teve a iniciativa de trazer para o setor público uma parte da atenção em saúde que sempre foi terceirizada. Com o Imesf, mostraremos que existe alternativa para manter o atendimento primário com qualidade na esfera pública”, disse Casartelli.

Construção coletiva – O projeto do Instituto nasceu do debate com a participação de representantes do Ministério Público, Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, da Câmara de Vereadores e de entidades integradas por profissionais da saúde. Do diálogo resultou a alternativa de gestão por meio de uma Fundação Pública de Direito Privado. Este formato permitirá que a Secretaria Municipal da Saúde cumpra os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que determina carga horária de 8 horas diárias e 40 horas semanais no período de funcionamento das equipes de saúde.

Além dos conselhos empossados hoje, a administração do Imesf é composta pela diretoria executiva, integrada pelo presidente, Carlos Henrique Casartelli; vice-presidente, James Martins da Rosa; e diretora técnica, Tiene Zingano Hinke. Os integrantes dos conselhos Curador e Fiscal representantes dos funcionários serão indicados em assembleia geral, após a realização do concurso público, quando o quadro de pessoal permanente estiver completo.

Qualificação da Saúde – A implantação do Imesf faz parte de um amplo projeto de modernização e qualificação dos serviços e da infraestrutura da área da saúde realizado pela prefeitura em Porto Alegre, com a mobilização de parcerias da iniciativa privada. Os avanços na saúde pública incluem iniciativas como a reabertura de 100 leitos do SUS no Hospital Independência, o Complexo Hospitalar na Restinga com 135 leitos, investimento de R$ 11,6 milhões na reforma e ampliação da emergência do HPS, quatro novas unidades de pronto-atendimento, o projeto Municipalização Solidária, novas bases para o Samu e a informatização dos controles dos serviços.