Primavera da Saúde defende regulamentação imediata da EC 29

A Câmara dos Deputados marcou a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 para o dia 28 de setembro. Diante disso, diversos movimento e entidades estão promovendo um grande ato em defesa do SUS da regulamentação imediata da EC 29. Chamada de "Primavera da Saúde", a manifestação será realizada no dia 27 de setembro e vai reunir centenas de usuários, acadêmicos, profissionais e gestores da saúde, além de parlamentares ligados a Comissão de Seguridade Social e Família, que em um ato simbólico vão dar um abraço no prédio do Palácio do Planalto e entregar flores à presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29.

O objetivo do movimento é mobilizar a população, o governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tem como principal objetivo o financiamento estável e suficiente para fazer com que o SUS cumpra suas atribuições constitucionais e garanta direito à saúde dos brasileiros. Há um consenso entre usuários, trabalhadores e gestores que o subfinanciamento é um dos principais entraves à consolidação do Sistema Único de Saúde.

A manifestação tem início às 10 horas da manhã na frente do Congresso Nacional e segue para o Palácio do Planalto.

Primavera da Saúde – O movimento começou a ser idealizado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu no mês de julho em Brasília e foi progressivamente tomando corpo. O primeiro ato do movimento foi realizado no dia 24 de agosto, onde reuniu mais de 700 pessoas no Congresso Nacional. Este movimento tomou amplitude, chamando a atenção dos parlamentares, do Governo Federal e principalmente da mídia nacional.

Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a "Primavera da Saúde" – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. "Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!"

Estão previstas várias outras atividades para a "Primavera da Saúde" , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações favor entrar em contato por e-mail: primaveradasaude@gmail.com

Agenda da Primavera da Saúde
13/09 – Reunião preparatória da Frente Parlamentar da Saúde (Câmara dos Deputados)
14 / 09 – Marcha dos Prefeitos (Câmara dos Deputados)
20/09 – Reunião da Comissão Geral da EC 29 – com a presença de ministros, governadores, prefeitos, entidades e empresários. (Câmara dos Deputados)
21/09 – Reunião com Governadores (Câmara dos Deputados)
27/09 – Ato da Primavera da Saúde (Palácio do Planalto)
28/09 – Votação da EC 29 (Câmara dos Deputados)