PRÓTESES DE SILICONE – Governo define regras para atendimento

Pacientes com implantes das próteses de marca PIP e Rofil que apresentarem problemas de ruptura serão atendidas pelo SUS.

As pacientes com implantes das próteses de marca PIP e Rofil que apresentarem problemas de ruptura serão atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (11/01) pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto com as Sociedades Médicas de Especialistas: Sociedade Brasileira de Mastologia, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Conselho Federal de Medicina, bem como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/Ministério da Justiça.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o atendimento às mulheres que tenham problemas com as próteses fraudadas é uma prioridade para a saúde da mulher.

O governo decidiu as seguintes medidas:

1. Os portadores de próteses (PIP e Rofil) desde 2004, serão chamados para avaliação clínica nos serviços de saúde;

2. Serão elaboradas diretrizes de avaliação, diagnóstico, conduta e acompanhamento em conjunto com as sociedades médicas e Ministério da Saúde, divulgadas oportunamente;

3. O tratamento cirúrgico de substituição das próteses identificado mediante as diretrizes supracitadas será considerado reparador;

4. Até o momento, não há evidências que justifiquem a remoção e substituição preventiva das próteses em questão;

5. A qualquer tempo que sejam diagnosticadas alterações clínicas ou ruptura da prótese, o tratamento cirúrgico será de caráter reparador;

6. Os eventos adversos devem ser notificados à Anvisa, através do site www.anvisa.gov.br;

7. Serão realizadas reuniões periódicas deste fórum, para o acompanhamento das ações definidas nesta reunião, o que possibilitará a revisão das decisões e novas orientações.