Para o registro de especialidades aprovadas pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2149/2016, são necessários os seguintes documentos:
a) cópia autenticada do certificado de conclusão de residência médica, devidamente registrado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou cópia autenticada do título de especialista emitido e registrado pela Associação Médica Brasileira (AMB),
b) carteira de identidade médica (“caderneta com capa de couro verde”) para colocação de etiqueta da especialidade (opcional),
c) taxa de registro de especialidade ” comprovante de pagamento (Clique aqui para emitir o boleto da taxa de registro de especialista). Na solicitação do boleto, especifique o número de especialidades que deseja registrar.
d) formulário de solicitação de registro de especialista, preenchido e assinado (Clique aqui para baixar e imprimir o formulário). Deve ser preenchido e assinado um (1) formulário para cada especialidade que deseja registrar.
Especialidades anteriores a 15/04/1989 poderão ser registradas conforme dispõe a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 1960/2010, desde que atendam no mínimo um dos seguintes requisitos:
1. possuir certificado de conclusão de curso de especialização correspondente à especialidade cujo reconhecimento está sendo pleiteado, devidamente registrado nos termos da lei;
2. possuir título de especialista conferido por entidade de âmbito nacional acreditada pelo CFM;
3. possuir título de docente-livre ou de doutor, na área da especialidade;
4. ocupar cargo na carreira de magistério superior, na área da especialidade, com exercício por mais de dez anos;
5. ocupar cargo público de caráter profissional, na área da especialidade, por mais de dez anos;
6. possuir títulos que, embora não se enquadrem nas alíneas anteriores, possam, quando submetidos à consideração do CFM em grau recursal, ser julgados suficientes para o reconhecimento da qualificação pleiteada
Observação: para solicitação do registro de especialidade é necessário que o médico compareça no CREMERS ” Porto Alegre ou em uma Delegacia do CREMERS pessoalmente, para entrega dos documentos acima mencionados. Opcionalmente, o formulário de solicitação de registro de especialidade pode ser preenchido quando de seu comparecimento ao Cremers. Contudo, o preenchimento e assinatura prévios do mesmo agilizam o processo.
