Palestra na Unimed Serra Gaúcha destaca importância do prontuário médico como ferramenta técnica e jurídica

Na segunda-feira, 11 de agosto, médicos cooperados da Unimed Serra Gaúcha participaram de um encontro voltado à conscientização sobre o papel do prontuário médico na prática e na proteção legal dos profissionais de saúde. O evento, promovido em Caxias do Sul pela cooperada da região em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), contou com a participação do ginecologista e obstetra Aldir Dias, especialista em Direito Médico e Saúde e membro do Conselho de Representantes da AMRIGS, e da advogada Franciele Corte Batista.

Durante a palestra, Dr. Aldir destacou que o prontuário médico não se limita a ser um repositório de informações clínicas, mas também a representar um instrumento técnico, científico e jurídico de extrema relevância.

“Buscamos demonstrar que o registro adequado é fundamental para a continuidade do cuidado, para a segurança do paciente e para a proteção do profissional diante de possíveis questionamentos legais”, afirmou.

Entre os temas abordados, o médico enfatizou a importância de registros claros, completos e cronológicos, além de apresentar casos reais em que falhas na documentação resultaram em prejuízos jurídicos para profissionais da saúde. Segundo ele, pequenas mudanças na rotina de registro podem reduzir significativamente riscos legais.

Em um eventual processo judicial, o prontuário é a prova técnica mais relevante para demonstrar que as condutas adotadas foram adequadas e embasadas na boa prática médica.

“O que não está escrito, não existe do ponto de vista jurídico”, alertou.

Em relação ao preenchimento correto do prontuário, Dr. Aldir também observou que ainda há uma lacuna na formação médica, especialmente no que diz respeito à abordagem prática e jurídica. Para médicos em início de carreira, recomendou atenção especial ao registro de informações clinicamente relevantes, com data, hora, assinatura e identificação, além da clareza e legibilidade, evitando abreviações não padronizadas e documentando todas as condutas, orientações e recusas de tratamento.

Ao avaliar a importância da parceria entre a AMRIGS e a Unimed Serra Gaúcha, o médico ressaltou que iniciativas como esta reforçam a missão da Associação em valorizar o ato médico, promover a atualização científica e defender a boa prática profissional.

“A atuação conjunta fortalece o apoio institucional aos médicos, criando espaços para debate e capacitação contínua”, concluiu.

Fonte: Ana Carolina Lopes/ASCOM AMRIGS
Fotos: Divulgação Unimed Serra Gaúcha