O Governo do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual formalizaram, nesta quinta-feira, 14 de agosto, no Palácio Piratini, o Acordo da Saúde. O compromisso garante a aplicação gradativa do mínimo constitucional de 12% da receita líquida em saúde, meta que o Executivo pretende alcançar até 2030.
A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Leite; pelo procurador-geral do Estado, Alexandre Saltz; pela secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann; e pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha; com a presença de autoridades e representantes de entidades da saúde.
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) foi representada pelo presidente Dr. Gerson Junqueira Jr., que destacou a importância de acompanhar a distribuição da verba e garantir que se revertam em melhorias concretas para a população.



Os valores adicionais serão destinados ao chamado SUS Gaúcho, programa voltado ao fortalecimento da rede pública. O plano prevê R$ 269,2 milhões em 2025, R$ 756 milhões em 2026, R$ 1 bilhão até o fim da gestão atual e R$ 6,7 bilhões até 2030.
As prioridades definidas são reduzir o tempo de espera por consultas especializadas, exames e cirurgias e ampliar ofertas e serviços na rede assistencial.
Para monitorar a destinação e aplicação dos valores, foi criado um comitê consultivo. A primeira reunião ocorreu logo após o ato no Piratini.



A AMRIGS reforça que iniciativas estruturadas, com gestão eficiente e fiscalização adequadas, são essenciais para ampliar a cobertura e a qualidade do atendimento público, beneficiando diretamente a sociedade. A entidade se coloca à disposição dos órgãos responsáveis para contribuir de forma colaborativa com o desenvolvimento e o fortalecimento do projeto.
Fonte: Ana Carolina Lopes/ASCOM AMRIGS
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