AMRIGS defende avanço do Exame Nacional de Proficiência em Medicina e destaca tema como prioridade para a saúde em 2026

Entidade posiciona-se favorável ao teste e acompanha trâmite político do projeto no Congresso Nacional

A qualificação da formação médica e a segurança da população estão no centro do debate sobre o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, tema que segue em tramitação no Congresso Nacional e deve ocupar posição estratégica na agenda da saúde em 2026. A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) acompanha de perto o andamento do Projeto de Lei nº 2294/2024, que institui a avaliação obrigatória para médicos recém-formados, e reafirma seu posicionamento favorável à proposta.

De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura em 17 de dezembro de 2024. Na sequência, a proposta passou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais, onde tem como relator o senador Hiran Gonçalves. No âmbito da comissão, já foram realizadas pelo menos três audiências públicas, etapas em que houve pedidos de vista para aprofundamento do debate. Atualmente, o projeto permanece em análise na Comissão de Assuntos Sociais, aguardando os próximos encaminhamentos para dar continuidade à sua tramitação.

A iniciativa conta com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de diversas sociedades médicas de todo o país, que defendem a criação de um instrumento nacional capaz de avaliar conhecimentos, habilidades e competências mínimas antes do início do exercício profissional.

Para o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr., o debate é urgente e necessário diante do atual cenário da formação médica no Brasil.

“O Exame Nacional de Proficiência representa um passo fundamental para assegurar qualidade, responsabilidade e segurança no atendimento à população. Não se trata de restringir o exercício profissional, mas de proteger a sociedade e valorizar uma boa qualificação”, afirmou.

O peso da proposta se amplia em um contexto marcado pela expansão acelerada de cursos de Medicina, nem sempre acompanhada de critérios rigorosos de qualidade, infraestrutura adequada e corpo docente qualificado. Para a entidade gaúcha, a adoção de uma avaliação nacional contribui para estabelecer parâmetros mínimos e fortalecer a confiança da sociedade no sistema de saúde.

A instituição ressalta que o Exame Nacional de Proficiência em Medicina envolve não apenas o parlamento, mas também universidades, entidades médicas, gestores públicos e a sociedade civil. A expectativa é de que o tema avance no debate legislativo nos próximos meses.

A Associação Médica do Rio Grande do Sul seguirá atuando de forma institucional e propositiva, alinhada à Associação Médica Brasileira e às entidades federadas, defendendo políticas que promovam a qualificação profissional, a valorização da Medicina e a segurança dos pacientes.

Fonte: Marcelo Matusiak
Foto: Divulgação AMRIGS