Com participação da AMRIGS, reunião do Comitê de Saúde CNJ/RS aborda programa de incentivos hospitalares

O Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Rio Grande do Sul realizou reunião nesta segunda-feira (16/08) com integrantes da Secretaria Estadual de Saúde, sobre o Programa Assistir do Governo estadual. O presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Dr. Gerson Junqueira Jr., participou do encontro online, representando a entidade.

O Programa Assistir, apresentado na reunião pela secretária da Saúde do RS, Arita Bergamnn, foi criado pelo Governo gaúcho e trata de incentivos hospitalares, em substituição aos repasses de recursos estaduais para hospitais vinculados ao SUS no Estado.

Foram avaliados todos os incentivos, entre eles, o da orçamentação, criado em 2013 para cobrir custos dos hospitais, e sem vinculação ao atendimento da população. De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, Lisiane Wasem Fagundes, que explicou ao grupo a mudança no sistema de distribuição de recursos, a orçamentação beneficiava 21 hospitais, menos de 10% dos prestadores de serviços SUS, mas correspondia a quase 50% do valor global alocado pelo Estado em incentivos hospitalares.

Segundo o Tribunal de Justiça do RS, até o momento, no novo programa, 56 hospitais tiveram redução e 162 tiveram acréscimo nos valores recebidos a título de incentivo estadual. O custeio do serviço é federal.

Fonte: ASCOM AMRIGS com informações ASCOM TJRS
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