Reflexões sobre o Direito Médico será destaque em setembro com evento na AMRIGS

Data marca a valorização da atuação jurídica na Saúde

Durante as comemorações do Dia do Advogado, a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) anuncia, nesta segunda-feira, dia 11 de agosto, a realização da terceira edição do evento “Reflexões sobre o Direito Médico”, que acontecerá no dia 18 de setembro, a partir das 19h, em formato híbrido, presencialmente na sede da entidade e online via Zoom. A atividade é gratuita, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, com inscrições abertas aqui.

Neste ano, o encontro terá como temática central “Medicina defensiva e judicialização da Saúde”.

“O objetivo é promover uma análise atual sobre o crescimento expressivo de processos judiciais no Brasil e discutir formas preventivas que podem ser adotadas pelos profissionais da área da saúde”, afirmou o assessor jurídico da AMRIGS, Luís Gustavo Andrade Madeira.

Segundo dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os processos por danos decorrentes de serviços de saúde aumentaram 158% entre 2020 e 2024. Somente de 2023 para 2024, o crescimento foi de impressionantes 506%, saltando de 12.268 para 74.358 novas ações judiciais.

Já a Medicina defensiva, um dos eixos do debate, é caracterizada pela análise dos riscos a que o médico está exposto em sua rotina profissional, buscando a prevenção de litígios por meio de condutas mais cautelosas e juridicamente seguras.

“O Direito é um aliado indispensável da Medicina. Reforçamos a importância dos profissionais que contribuem para garantir segurança jurídica, ética e técnica no exercício da atividade médica”, completa o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr.

Entre os convidados confirmados estão a advogada e professora Dra. Daniela Courtes Lutzky, que falará sobre publicidade médica, faltas não justificadas (no show) e gravações de atendimentos, e o advogado e professor Dr. Luis Gustavo Andrade Madeira, que abordará os aspectos jurídicos da cirurgia robótica. A mediação será do vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB/RS, Dr. Lucas Lazzaretti.

Durante o evento, será formalizado o termo de parceria institucional entre a AMRIGS e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), que, por meio da sua Comissão Especial de Direito da Saúde (CEDS), atua em temas ligados ao Direito Médico, Odontologia, Enfermagem, Veterinária e outros setores saúde pública. A Comissão, presidida atualmente pela Dra. Mariana Polidoro de Albuquerque Diefenthaeler, que também será palestrante, reúne mais de 60 integrantes com reuniões mensais. A parceria visa unir forças para tratar conflitos e encontrar soluções envolvendo os campos do Direito e da Medicina.

O evento é promovido pela AMRIGS, Andrade Madeira Advogados Associados, CEDS da OAB/RS, Instituto dos Advogados do RS, com apoio da Sociedade de Anestesiologia do Rio Grande do Sul (SARGS) e Cooperativa dos Anestesiologistas de Porto Alegre (COOPA).

Fonte: Marcelo Matusiak
Foto: Divulgação AMRIGS