Associação Paulista de Medicina denuncia “importação´´ de médicos despreparados

Preocupada com a abertura indiscriminada de escolas médicas e de cursos de especialização sem a estrutura adequada, além de medidas questionáveis e ineficazes para a interiorização de profissionais, como o sistema de bonificação na residência médica, a Associação Paulista de Medicina vem a público condenar as mais recentes tentativas do governo de flexibilizar a entrada de médicos formados no exterior no Brasil, como a revalidação automática de diplomas, noticiada no dia 3 de abril de 2012, em vários jornais do País.

Há anos, cresce o número de brasileiros estudando medicina no exterior, assim como o de estrangeiros interessados em exercer a profissão no Brasil. No primeiro cenário, predominam estudantes que, reprovados nos concorridos vestibulares das faculdades públicas em nosso país e/ou sem condições financeiras de ingressar nas instituições particulares, partem para outros países em busca do sonho de ser médico, a custo baixo. O segundo está ligado à favorável conjuntura econômica brasileira, que passa a representar a possibilidade de vida nova aos que encontram dificuldades maiores em suas próprias nações.

O fato é que tanto brasileiros quanto estrangeiros formados no exterior precisam passar por exame de revalidação do diploma para exercer a medicina aqui. Isso é necessário para ficar comprovada a qualificação do candidato avaliado, bem como atestar que os conhecimentos adquiridos são suficientes para atender às demandas de saúde no Brasil, em termos epidemiológicos, técnicos e científicos, e culturais, entre outros. Isso é fundamental para a segurança da população assistida.

Chamam a atenção, as sucessivas tentativas do governo de suprimir este processo de revalidação, tornando-a automática. Faz anos esta proposta ocupa a pauta política, em particular, no caso de médicos formados pela ELAM – Escola Latinoamericana de Medicina, sediada em Cuba.

Recentemente ocorreu a criação do “Revalida”, exame nacional para revalidação de diplomas expedidos no exterior criado para unificar o processo, até então a cargo das universidades federais separadamente, com diferenças de periodicidade, critérios e custos para os candidatos. A nosso ver, o “Revalida” é um sucesso, pois até então cumpre o papel da avaliar os formados no exterior que se propõe a exercer a medicina no Brasil. No entanto, a iniciativa é vista como fracassada por aqueles que, diante dos baixíssimos índices de aprovação em dois anos seguidos, ameaçam impor a revalidação automática para abrir a assistência médica a profissionais de capacitação insuficiente.

A Associação Paulista de Medicina jamais aceitará que profissionais sejam postos na linha de frente do atendimento aos cidadãos sem a comprovação de que estão de fato aptos a exercer uma medicina de qualidade.

Conclamamos, assim, as demais entidades médicas, sociedades de especialidade, faculdades de medicina, associações de pacientes e representações da sociedade civil organizada a dizer “não” a esta decisão autoritária, retrógrada e temerária, de revalidar automaticamente os diplomas de médicos formados no exterior, sejam eles brasileiros ou de quaisquer outros países.