Comissão da Câmara Federal negocia mudanças no exame de revalidação de diplomas médicos

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional negocia com o Ministério da Educação mudanças no Exame Nacional de Revalidação de Diploma Médico (Revalida), criado em 2011. O objetivo é facilitar o ingresso de médicos formados em outros países no mercado de trabalho brasileiro, em especial dos estados do Norte. O 2º vice-presidente da comissão, deputado Raul Lima (PSD-RR) lembra que, dos 600 candidatos avaliados no ano passado, apenas 15 passaram na prova.

"Há uma reclamação muito grande de que, na prova feita no Brasil, nem os médicos brasileiros conseguiriam passar”, afirma o deputado, explicando que os profissionais avaliados pelo Revalida reclamam que há questões complexas – muitas delas para médicos especializados. “Essa queixa foi levada ao MEC e estamos procurando amenizar as arestas".

Levantamento
Os deputados da Comissão iniciaram em 2011 um levantamento das universidades de países vizinhos que oferecem ensino de qualidade. Segundo Raul Lima, há ainda muito preconceito por falta de informação.

"É muito fácil ficar em Brasília e criticar a educação em outro país”, argumenta o parlamentar, lembrando que integrantes da comissão estiveram em faculdades de países vizinhos, estudando os currículos e comparando os cursos com os ofereciudos em universidades brasileiras. “Aí você descobre, sim, que existem faculdades que não merecem o registro, mas outras até excedem os pré-requisitos exigidos pelo governo brasileiro".

Custos menores
Segundo Raul Lima, 15 mil brasileiros estudam Medicina na Bolívia, sendo que boa parte vem da região Amazônica. Cada aluno gasta, em média, R$ 500 por mês para estudar e se manter no país vizinho. No Brasil, segundo o deputado, o custo para se formar em Medicina chega a R$ 5 mil mensais.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirma que os médicos formados nos países vizinhos poderiam atender à demanda da região Amazônica, que não tem sido suprida pelos profissionais formados no Brasil. Ele lembra que há cidades em seu estado, sem médico, pois não interesse dos profissionais em se instalar em regiões muito isoladas.

" Então, nós temos a oportunidade de, ao recepcionar esses novos profissionais, dar a eles a oportunidade de exercer a Medicina e, de repente, fazer um convênio para que atendam essas cidades menores".

Projeto rejeitado
Em 2011, a Câmara rejeitou projeto (PL 4872/09) que estabelecia o reconhecimento automático de diplomas do Mercosul para a contratação de professores e para concursos públicos. Segundo o relator na Comissão de Educação, deputado Emiliano José (PT-BA), é impossível garantir a qualidade de um curso superior, sobretudo aquele cursado fora do Brasil, sem cuidadoso processo de avaliação e verificação. Raul Lima afirma que nova proposta deverá ser apresentada, buscando solucionar os impasses.