Comissão do Senado discute pagamento de quimioterapia oral domiciliar pelos planos de saúde

A inclusão da quimioterapia oral domiciliar entre os procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quinta-feira (15). A alteração nos planos é tema do Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011, apresentado pela senadora Ana Amélia. A proposição, que tramita na CAS, foi retirada de pauta até a realização da audiência.

Ao justificar o projeto de lei, a senadora argumenta que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar, motivo pelo qual os planos de saúde devem cobrir esses tratamentos. Como não há essa obrigatoriedade, o Sistema Único de Saúde (SUS) acaba assumindo muitos desses pacientes, bem como seus custos assistenciais.

O relator da matéria na CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), lembra que o tratamento oferece vantagens físicas e emocionais ao paciente. O senador informou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lista a cada dois anos os procedimentos que fazem parte da cobertura mínima obrigatória. A última atualização, publicada em agosto deste ano, incluiu cerca de 60 novos procedimentos, mas a quimioterapia domiciliar de uso oral ficou fora da lista.

Foram convidados para a audiência pública o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin; o diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Paulo Hoff,; a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz de Camargo Barros; o diretor da Clínica de Oncologia de Campo Grande (MS),Adalberto Abrão Siufi; e o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso Filho;além de representantes dos planos de saúde.

A audiência pública será realizada às 9h, na sala 9 da ala Alexandre Costa.