O exame Revalida foi instituído em 2011 para padronizar o processo de revalidação dos diplomas de medicina emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior
Participantes de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados defenderam nesta terça-feira (12) a valorização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros (Revalida) para fortalecer o atendimento médico no Brasil.
O representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Henry de Holanda Campos, destacou que 83% dos médicos diplomados na Bolívia foram aprovados no último exame e estariam aptos para exercer a medicina no País. Ele também afirmou que, no total dos que prestaram o Revalida, cerca de 40% foram aprovados.
O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal, afirmou que não se pode questionar a qualidade dos médicos formados no exterior se não se aferir a qualidade dos médicos formados no Brasil. “Em anos anteriores, mais de 60% dos alunos médicos formados em São Paulo não passaram na prova do Cremesp [Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo]”, destacou.
Canal salientou que os critérios de controle de qualidade para exercício de medicina na Bolívia são mais rigorosos do que aqui.
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, afirmou que o Revalida é feito com zelo, cuidado e rigor metodológico e que conta com grande representatividade das entidades médicas.
Mais Médicos
Representante do Conselho Federal de Medicina na audiência, Giancarlo Fernandes Calvalcante criticou a contratação de médicos no âmbito do programa Mais Médicos sem que sejam submetidos ao Revalida. “Ninguém em sã consciência é contra um projeto que leva médicos aonde não tem médicos. Os estrangeiros são bem vindos ao território nacional, mas é preciso que eles façam o Revalida. É preciso que se submetam a um filtro de qualidade”, afirmou.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) criticou o preconceito das entidades médicas brasileiras com os países da América Latina que fazem parte do Mais Médicos, mas reconheceu a importância do Revalida. Segundo ele, o fato de trazer médicos que não precisem fazer a avaliação é emergencial e temporário.
“Não ter o Revalida deveria ser temporário. Acredito que, daqui a algum tempo, todos os médicos que venha para cá ou mesmo brasileiros formados no exterior façam o Revalida”, afirmou o parlamentar.
Qualidade
O reitor da Universidade Tecnico Privada do Cosmo, na Bolívia, Hernán Garcia Arce, afirmou que o sistema educacional da Bolívia é de qualidade e que o país tem compromisso constante pela qualidade do ensino.
“Temos que admitir que a globalização tem facetas que repercutem na educação superior e que todos estão trocando experiências educativas. Temos recebido quantidade grande de estudantes brasileiros, e a experiência é enriquecedora”, destacou o professor.
O deputado Mandetta (DEM-MS) criticou a importação de médicos estrangeiros e disse que isso acaba “mediocrizando a medicina”.
Na avaliação do presidente da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o processo anterior ao Revalida era “extremamente diversificado e, até mesmo, contraditório nos seus processos internos e nos seus resultados, quando executados pelas universidades federais”. A audiência desta terça-feira foi realizada a pedido de Faria de Sá.
