Debatedores defenderam a aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico de Estado (
PEC 454/09), em audiência pública da subcomissão especial da Carreira Médica, nesta terça-feira (22), sobre critérios de acesso à residência médica. Esta foi a última audiência do colegiado, ligado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
O presidente da subcomissão, deputado Mandetta (DEM-MS), informou que o relatório final deverá ser apresentado no dia 6 de outubro e que o colegiado deverá votar o parecer e encerrar seus trabalhos no dia 13. Até o dia 1º de outubro, a subcomissão recebe sugestões de propostas. A ideia é que o relatório final contenha sugestões de projetos de lei.
Mandetta cobrou uma posição clara do governo sobre a PEC. Ele acredita que é preciso pensar no mercado de trabalho para o número grande de médicos que serão graduados nos próximos anos no Brasil. Ele também manifestou preocupação com a qualidade dos profissionais formados no País, já que muitos cursos de Medicina foram abertos rapidamente. Além disso, ressaltou que há uma concentração muito grande de médicos nas capitais. Ele acredita que falta uma proposta do governo para promover a desconcentração.
Para a deputada Conceição Sampaio (PP-AM), uma das formas de solucionar o problema da falta de médicos em determinadas localidades é a aprovação, pela Câmara, da PEC 454/09. A proposta já foi aprovada por comissão especial e aguarda votação pelo Plenário.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares, também defendeu a carreira de Estado, para que o médico tenha condições de trabalho e perspectiva de carreira.
