O decreto presidencial 7.385/2010, publicado na última quinta-feira, dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União, institui o sistema Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) – um mecanismo que propicia aos profissionais de saúde que atuam na rede pública de saúde realizar cursos de atualização profissional e até mestrados. A grande vantagem do UnA-SUS é o uso de tecnologias de educação a distância, o que minimiza a necessidade de deslocamento do profissional da sua cidade ou região.
Atualmente, participam da rede 12 universidades públicas, duas Secretarias Estaduais de Saúde (BA e MG), cinco núcleos do Telessaúde Brasil, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz (veja lista abaixo). Outros parceiros que tiverem interesse podem integrar a rede.
Desde 2008, ano de criação do UnA-SUS, foram contratados cursos para especializar mais de 23 mil profissionais em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) – Programa Saúde da Família, Saúde Mental, Saúde Ambiental, Saúde Materno-Infantil e Gestão Participativa.
Esses trabalhadores foram capacitados por meio de uma universidade pública parceira do UnA-SUS. É esta universidade que disponibiliza o curso de educação à distância, faz a supervisão necessária e oferece o certificado educacional. Assim, é possível levar a cada trabalhador de saúde oportunidades de aprendizado, como material para autoinstrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.
O UnA-SUS possibilita que cada instituição contribua de acordo com suas potencialidades, sendo estruturado em quatro eixos: produção de conhecimento, cooperação em tecnologias educacionais, apoio tutorial a aprendizagem e certificação educacional. O trabalho se dá por meio da formulação de materiais instrucionais, que é feita em espaços virtuais e presenciais colaborativos, unindo esforços das entidades nacionais, universidades e associações profissionais e científicas.
Com o decreto presidencial, todo material desenvolvido passa a ser de livre acesso às instituições e estudantes interessados, por meio de bibliotecas virtuais e de outras mídias (CDs, DVDs, impressos).
Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o UnA-SUS atende às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores da rede pública de saúde, por meio de uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e unidades de gestão da rede pública.
Parceiros da rede UnA-SUS:
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais
• Secretaria Estadual de Saúde da Bahia
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
• Escola Nacional de Saúde Pública (ESPN) da Fiocruz
Núcleos do Telessaúde Brasil
• Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
• Universidade Federal de Goiás (UFG)
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Universidade de São Paulo (USP)
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