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Entidades médicas gaúchas pedem revogação de resolução do CFM

Tema foi debatido em assembleia reunindo integrantes das três entidades que representam os médicos no Rio Grande do Sul

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) firmaram o compromisso de entregar, em 45 dias, uma lista de alterações a serem incluídas na polêmica resolução 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que define diferentes formas de interação entre profissionais e pacientes, a chamada Telemedicina. O tema foi tratado durante encontro realizado na noite de terça-feira (19/02), no auditório do Centro de Eventos AMRIGS, envolvendo médicos gaúchos, sociedades de especialidades e seccionais.

– O evento é muito importante porque a Telemedicina veio para ficar. A prática médica está associada a inovações e não temos dúvida disso. Porém, precisamos que sejam ouvidas as bases que são associações médicas regionais e sociedades de cada uma das especialidades. Fiquei feliz em ver a presença massiva dos médicos e de muitos jovens que contribuirão muito para discussão deste tema – afirmou o presidente da AMRIGS, Alfredo Floro Cantalice Neto.

A Resolução 2.227/2018 do CFM reconhece uso da tecnologia para atendimentos médicos à distância e define diferentes formas de interação entre profissionais e pacientes.

– Há casos, nos quais, já há uma importante contribuição da tecnologia. O médico daqui, por exemplo, liga para outro colega e tira uma fotografia podendo ter uma segunda opinião médica de um especialista. Acreditamos que existam pontos polêmicos. Não se sabe, por exemplo, como seriam prestados serviços em localidades nas quais há uma dificuldade de acesso à internet. Como fica a segurança porque os dados dos pacientes precisam ser salvaguardados devidamente? Há um aplicativo sugerido, mas que só poderia ser comprado por grandes hospitais ou estabelecimentos porque será muito caro. Outra questão é saber quem vai executar: os médicos ou as operadoras de saúde? – completou Cantalice.

Outro ponto que não foi tocado, segundo o presidente da AMRIGS, são honorários médicos. Como o médico que faz uma interconsulta será remunerado? Será pago pelo convênio?  Como ficam os casos nos quais médicos atuam do outro lado da fronteira com outros países?

O Diretor Científico da AMRIGS, Marcos Mendonça, ressaltou que a primeira conclusão é que ninguém se posicionou contra a medida.

– Somos a favor do uso de tecnologias na saúde. Porém, como conclusão pedimos a revogação dessa resolução que precisa ser reescrita. Vamos reunir ideias apontadas pelos colegas médicos e sugerir os pontos a serem ajustados. Firmamos o compromisso para em 45 dias entregar uma nova redação que será apresentada ao Conselho Federal de Medicina – afirmou.

Em sua abordagem, o presidente do SIMERS, Marcelo Matias, lembrou que houve uma mobilização nacional contrária e que exige a imediata suspensão do andamento do processo.

– Não existe médico contra o progresso e avanço. Não há como se contrapor a tecnologia. Na verdade, no mérito em si, a Telemedicina é importante. Isto é algo que já existe quando se fazem laudos à distância ou trocam-se informações entre colegas. Somos estudiosos e ávidos por novidades. Entretanto, a forma como foi feita e alguns pontos que foram colocados são inaceitáveis. Precisamos parar com o processo porque ele foi feito de cima para baixo e sem ouvir as bases – disse.

O presidente do CREMERS, Eduardo Trindade, ressaltou que o tema medicina e a profissão médica são de interesse de toda a população.

– Não zelamos pela classe médica, mas sim pela sociedade. Essas transformações são um perigo não só para classe profissional, mas para toda população. Recebemos milhares de críticas ao modelo proposto. Estamos incorporando novas tecnologias, mas nenhum de nós teve conhecimento de discussões dessa resolução no âmbito nacional. Então, nosso pedido é que lutem pela revogação porque há inúmeros pontos no mínimo nebulosos e contrários a ética médica. Estejam seguros que nós, do Conselho, somos contrários a quase todos os pontos e queremos mostrar sugestões para que as novas tecnologias sejam incorporadas, mas de forma segura e em benefício dos profissionais e dos pacientes – afirmou.

Os presentes no plenário também relataram suas experiências durante o II Fórum de Telemedicina, promovido pelo CFM, em Brasília, no dia 07de fevereiro, onde, segundo os médicos, não ouve momento para discussão geral.

O Conselho Federal de Medicina foi representado pelo médico Cláudio Franzen, que defendeu as atitudes favoráveis do CFM em relação aos profissionais médicos.


 
Grupo de Trabalho

Presidentes
Alfredo Floro Cantalice Neto (AMRIGS)
Eduardo Neubarth Trindade (CREMERS)
Marcelo Marsillac Matias (SIMERS)

Relatores:
Ércio Amaro Filho (AMRIGS)
Marcos Vinicius Ambrosini Mendonça (AMRIGS)
Mauro Scarpa (CREMERS)
Eduardo Machado (CREMERS)
Edson Machado (SIMERS)
Guilherme Peterson (SIMERS)

Confira a íntegra da resolução original do CFM
https://portal.cfm.org.br/images/PDF/resolucao222718.pdf

Acompanhe no link a transmissão feita ao vivo do debate
https://www.facebook.com/amrigs/videos/395412321214876/

Fonte: Marcelo Matusiak e Ana Carolina Lopes (AMRIGS)

Fotos: Marcelo Matusiak e Ana Carolina Lopes (AMRIGS)

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