Ministério da Saúde faz mapeamento de desastres hidrológicos no Brasil

Nas duas últimas décadas, mais da metade dos municípios brasileiros registraram Situação de Emergência (SE) devido a desastres hidrológicos, como inundações, alagamentos, enxurradas e chuvas intensas. Foram 6.164 situações de emergências reconhecidas pelo Governo Federal em 2.872 municípios de todas as regiões do país, no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de julho de 2017. Os dados são do Boletim Desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde. O boletim,  lançado pelo Ministério da Saúde durante a semana do Fórum Mundial da Água, tem como  objetivo identificar o cenário de ocorrência de desastres hidrológicos no país, seus potenciais impactos sobre a saúde e apontar recomendações para a adoção de medidas de preparação e resposta à emergência em saúde pública nessas situações.

Os desastres de natureza hidrológica, dentre eles as inundações, é a segunda ocorrência mais frequente no Brasil, ficando atrás apenas de eventos climatológicos, tais como: seca e estiagem. A Região Sul apresentou 76,7% de seus municípios com, ao menos, um registro de emergência reconhecida pelo Governo Federal, seguida pelas regiões Nordeste (47,2%), Sudeste (45,4%), Centro- Oeste (39,4%) e Norte (38,0%). Os estados que, no período avaliado, obtiveram mais de 70% de suas localidades acometidas por eventos hidrológicos foram Roraima (100%), Amazonas (95,2%), Ceará (78,8%), Espírito Santo (83,3%), Rio de Janeiro (77,2), Santa Catarina (89,8%), Rio Grande do Sul (81,9%) e o Mato Grosso (70,9%).

A diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, Daniela Buiosi, considera que a análise dos dados contidos no Boletim é “um relevante subsídio para o desenvolvimento de ações de preparação, resposta e recuperação aos desastres pelo setor saúde.”

O Boletim revelou ainda as especificidades de cada região geográfica relacionada à incidência desse tipo de evento natural. De maneira geral, nas estações do verão e outono há uma maior ocorrência de desastres hidrológicos em todas as regiões do país, com destaque para o Sudeste, Sul e Nordeste, enquanto que no inverno e primavera, destaca-se prioritariamente, os registros na região Sul.

O levantamento alerta para o aumento do risco de doenças e agravos em situações de desastres hidrológicos como afogamentos, doenças diarreicas agudas, choques elétricos, leptospirose e transtornos psicossociais. Na maioria dos eventos adversos, a maior demanda pelos serviços de saúde se produz nas primeiras 24 a 48 horas. Depois das primeiras 72 horas podem surgir doenças causadas pelo consumo de água contaminada, pela aglomeração de pessoas, pela exposição climática e pelo aumento de vetores.

Com base nos dados desse boletim, o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação está sendo atualizado pelo Ministério da Saúde, buscando uma atuação coordenada no âmbito do SUS. Para atuação oportuna em situações de desastres, respeitadas as competências e atribuições de cada esfera de gestão, o Ministério da Saúde já realiza uma série de ações, como propor e participar da formulação de políticas, planos e normas de gestão de riscos de desastres; subsidiar e apoiar a elaboração de planos de prevenção, preparação e resposta; incentivar e apoiar a identificação de populações vulneráveis; promover e apoiar a atenção integral à saúde humana; propor e apoiar ações de assistência farmacêutica; assessorar as unidades da federação no desenvolvimento das ações de prevenção, preparação e resposta; e incentivar e apoiar ações de capacitação, educação em saúde e comunicação de risco, voltadas para prevenção, preparação e resposta aos desastres.

Além disso, de forma complementar, a pasta disponibiliza na página do Vigidesastres na Internet diversos documentos técnicos, incluindo cartilhas e folders educativos que devem ser utilizados pelos estados e municípios em situações de desastres naturais. São orientações para o tratamento intradomiciliar da água de consumo humano em situações de desastres; orientações para prevenção de acidentes por animais peçonhentos durante e após períodos de enchentes e tétano acidental em decorrência de ferimentos com destroços; como agir em casos de enchentes; orientação à população no período de alerta de chuvas intensas; convívio social a autocuidado em situações de riscos e desastres; e cuidados com os alimentos para consumo humano em situações de enchentes

O boletim traz dados de outras publicações com relação a prejuízos causados por desastres. De acordo com relatório do Banco Mundial sobre os danos e prejuízos causados por desastres no Brasil, elaborado com base em estimativas de perdas comunicadas pelos municípios aos órgãos de Defesa Civil dos governos estaduais e federal, em um período de 20 anos (1994-2014) registraram-se perdas totais de R$ 182,7 bilhões, sendo que R$ 137,3 bilhões correspondem aos prejuízos públicos e privados e R$ 45,4 bilhões aos danos materiais. Os danos e prejuízos provocados por desastres hidrológicos representam 40% do total, sendo a tipologia de ocorrência mais comum em todas as regiões, destacando-se a região Norte, onde esses eventos são responsáveis por 93% dos impactos.

Já o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a 2012) apresenta um cenário de danos humanos com o registro de desalojados, desabrigados, enfermos, óbitos, feridos e desaparecidos em decorrência de desastres. Apesar de fazer uma ressalva sobre as limitações dos dados apresentados, pode-se observar que, entre as regiões brasileiras, a Nordeste computou mais de 40% da população afetada (seca e estiagem) enquanto que a Norte, com menos de 4% dos afetados, registrou 47,08% dos enfermos, principalmente por eventos hidrológicos (inundações) e climatológicos (seca e estiagem).