Ministério da Saúde não tem dinheiro para fechar 2013

“Ainda
faltam dois meses e meio para terminar o ano e o Ministério da Saúde não tem
dinheiro para fechar as contas de 2013. Precisa de pelo menos R$ 9 bilhões para
novembro e dezembro”, informou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS),
presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Segundo o parlamentar, essa situação
se repete há muitos anos, mas se agravou em 2013. Não há recursos para
pagamento dos hospitais, das UTIs, dos remédios e dos profissionais que atendem
ao SUS. “Isso mostra a fragilidade do orçamento e tudo aquilo que os deputados
e senadores que defendem a saúde vêm afirmando há muito tempo. Os recursos
federais para a saúde são absolutamente insuficientes”, explicou.

Para
Darcísio Perondi, a solução para o problema é a aprovação do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular, que vai obrigar a União a investir o equivalente a 10% de
suas receitas correntes brutas na saúde. Se for aprovado, o setor de saúde
contaria com mais R$ 46 bilhões em seu orçamento já em 2014. A matéria tramita
na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e o relator, deputado
Nazareno Fonteles (PT-PI) deve apresentar seu parecer nas próximas sessões. Há,
no entanto, um movimento para que o Projeto seja levado direto para votação em
plenário. Requerimento de Urgência Urgentíssima nesse sentido já foi assinado
por quase todos os líderes dos partidos políticos, com exceção do PT, PMDB, PP
e PCdoB. O deputado Darcísio Perondi se comprometeu a conseguir a assinatura do
líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Segundo
Perondi, o Brasil inteiro precisa se mobilizar para impedir que o Senado aprove
em plenário a proposta encaminhada pela Liderança do Governo (PEC do Orçamento
Impositivo) e que “incinera as 2,2 milhões de assinaturas que avalizaram o
Projeto de Lei de Iniciativa Popular”. Segundo Perondi, essa proposta em
tramitação no Senado, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, “é
anêmica e raquítica e só coloca mais R$ 2,1 bilhões na saúde em 2014”.