Ministro diz que proximidade com Judiciário ajuda a reduzir demandas na área de saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (2/6) que reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta. Atualmente, cerca de 240.980 demandas judiciais envolvendo questões de saúde estão registradas em tribunais no país.

“A proximidade com o Judiciário permite reduzir essas demandas judiciais que podem, inclusive, afetar a saúde da população”, disse, ao explicar que alguns processos estão relacionados a procedimentos terapêuticos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após a cerimônia de abertura do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Padilha afirmou que a pasta está estimulando a criação de câmaras técnicas e de conciliação prévia nos estados, com o objetivo de analisar as demandas antes que o processo judicial seja iniciado.

“Essas ações conjuntas contribuem fortemente para a consolidação do SUS [Sistema Único de Saúde], sobretudo porque aproximam os gestores e a área técnica do Judiciário, para protegermos o cidadão e a coletividade”, concluiu.

Para o coordenador do fórum, conselheiro Milton Nobre, é preciso que haja uma interface entre o Judiciário e o Executivo para que a demanda de processos diminua. “A máquina judiciária brasileira é limitada”, destacou, ao lembrar que, em 2009, o país contabilizou 86,6 milhões de processo em tramitação a serem julgados por 16 mil juízes.