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projeto de lei 14/2016, de autoria da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB), institui a Política Estadual de Combate, Controle, Prevenção e Erradicação de Doenças Transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no Estado do Rio Grande do Sul.
Pela proposição, fica instituída a Política Estadual de Combate, Controle, Prevenção e Erradicação de Doenças Transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no Estado do Rio Grande do Sul, com os seguintes objetivos: I – implementar ações de fiscalização, prevenção e erradicação do mosquito Aedes aegypti ; II – promover e articular as ações necessárias junto ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipais de Saúde; e III – mobilizar recursos humanos e materiais necessários à prevenção e erradicação da Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela no território estadual.
Adesão e comprometimento
Manuela salienta que a referida política prevê a implementação de ações de fiscalização, prevenção e erradicação do mosquito Aedes aegypti; a promoção e articulação de ações junto ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipais de Saúde; e a mobilização de recursos humanos e materiais necessários à prevenção e erradicação da Dengue, Chikungunya, Zika vírus e Febre Amarela no território estadual.
“O presente projeto tem como objetivo contribuir para a efetivação dos programas e políticas nacionais, estaduais e municipais de combate ao Aedes aegypti. Algumas medidas que constam neste projeto estão previstas no Programa Nacional de Controle da Dengue (2002), Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue (2015) e Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia (2016)”. Além disso, buscamos incorporar mecanismos, já utilizados em outros estados e municípios, que contribuem para a adesão e comprometimento dos cidadãos e cidadãs com a campanha de combate ao Aedes aegypti, sustenta a parlamentar.
