Regras para estimular o parto normal entram em vigor

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Regras para estimular o parto normal entram em vigor

Durante os nove meses de espera, a mãe sonha com o momento da chegada do bebê. Para tornar o momento do parto o mais saudável possível, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert Einstein e oInstitute for Healthcare Improvement (IHI) estão desenvolvendo o Projeto Parto Adequado.

Com o apoio do Ministério da Saúde, a iniciativa tem o objetivo de identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal na saúde suplementar. O projeto busca qualificar os serviços de assistência no pré-parto, parto e pós-parto, favorecendo a redução de cesáreas desnecessárias e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto mal-assistido, seja normal ou cesariano, diminuindo, assim, riscos desnecessários para mães e bebês.

A webdesigner Bruna Sodré, grávida de oito meses, deseja ter um parto normal e se entusiasma com o projeto. “Sou muito a favor desta iniciativa. Minha mãe teve seis filhos, todos parto normal, por isso gostaria que o meu fosse também. Como o médico que me atende pelo plano de saúde queria que meu parto fosse cesariana, contratei uma equipe especial só para o momento do parto”, conta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dar à luz a um bebê é um ato natural. De acordo com a instituição, se tudo estiver bem com mãe e com a criança, o parto é um processo fisiológico que requer pouca intervenção médica. A cesárea, cirurgia de médio porte, é recomendada em casos de complicações reais para a mulher e para o bebê e necessita, portanto, de indicação médica. Conforme a OMS, o índice aceitável de cesarianas fica em torno de 15%.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

As operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. Também serão obrigadas a fornecer a Carta de Informação à Gestante e o Cartão da Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

O Partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do documento, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. Se a cirurgia for eletiva, o relatório médico deverá vir acompanhado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela gestante, que substituirá o Partograma no processo de pagamento do procedimento.

Com o Cartão da Gestante, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. A Carta de Informação à Gestante contém orientações e informações para que ela tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto. E o Partograma é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. Nele devem constar informações como se a mulher é diabética, tem hipertensão, que remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride, entre outras.

42 hospitais e maternidades privados de todo o Brasil fizeram inscrição para participar do projeto-piloto. Serão trabalhados três modelos distintos de atendimento à parturiente: o parto realizado por uma equipe de plantonistas, por enfermeiras obstetras e por uma equipe de médicos que se reveza no atendimento à grávida durante o pré-natal. O hospital que participar poderá escolher, entre esses modelos, aquele que melhor se adapta à sua realidade e também propor outras estratégias a serem testadas.

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