Yeda Crusius assina decreto que beneficia 3,9 mil servidores da saúde pública do RS

Uma série de medidas que beneficiam 3,9 mil servidores da saúde pública do Rio Grande do Sul foi sancionada pela governadora Yeda Crusius, na quarta-feira (13/10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). “O que assino, hoje, é a dedicação exclusiva. Que nenhum servidor precise mais fazer `bico`, e que possa dedicar-se integralmente à saúde”, disse a chefe do executivo, após sancionar o projeto de lei que estabelece novo enquadramento dos funcionários da Secretaria.

Pelo projeto, a dedicação exclusiva terá regime de 40 horas semanais e 100% a mais no salário. Será uma opção de vida pelo trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Secretaria da Saúde sem nenhum outro vínculo ao serviço público ou privado. “Que a vocação de vocês possa ser honrada. A minha como governadora foi”, afirmou Yeda. Cerca de 3,9 mil servidores ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados.

Em discussão há quatro anos, o projeto prevê, ainda, a readequação da carga horária e premiação por desempenho, além de uma nova tabela de vencimentos. Na cerimônia, Yeda classificou a dívida do Governo com os servidores públicos como imensa, e ressaltou que nem os aumentos referentes a Lei Britto eram pagos. Hoje, a realidade é diferente. “Essa carreira da saúde foi criada em 1990 e, até hoje, não tinha aplicação no RS”, frisou.

Para a secretária da Saúde, Arita Bergmann, foi no Governo Yeda que a adequação das carreiras começou a mudar. “Atualmente, temos um sonho realizado. Essa lei só foi possível porque Yeda decidiu investir nas carreiras. Essa medida valoriza e qualifica o trabalho dos servidores públicos”, destacou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS, César Pacheco, o projeto contempla o reajuste salarial pretendido pela categoria. Ele ressaltou que a dedicação exclusiva permitirá aos funcionários ficar 100% disponível ao serviço público. “Eles não precisarão fazer `bicos` para completar a renda. É o resgate de uma luta”, afirmou.

Projeto de lei estabelece novo enquadramento dos funcionários. (Antônio Paz/Palácio Piratini)